Governo analisa empréstimo consignado para aposentados e pensionistas

O Governo Federal tem feito estudos sobre a possibilidade de  viabilizar o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A princípio, o Palácio do Planalto tem como objetivo principal, evitar problemas relacionados à suspensão do crédito aos beneficiários.

Dessa maneira, o governo busca oferecer um teto de juros relacionados ao empréstimo consignado que seja justo para bancos e segurados. O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou na semana passada, a redução do teto da taxa de juros para o crédito concedido aos segurados, de 2,14%, para 1,70% ao ano.

O problema foi que este índice não foi bem aceito pelas instituições financeiras, públicas e privadas. Desse modo, elas suspenderam o empréstimo consignado. Por conta desta questão, houve uma divergência entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e o da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Com a suspensão do empréstimo consignado feita pelos bancos, o Governo Federal decidiu avaliar a situação, visto que vários de seus assessores criticaram a medida. Sendo assim, aliados de Lula afirmam que ele tem estudado um meio termo, para que o crédito beneficie os segurados do INSS sem afetar as instituições financeiras.

Empréstimo consignado

Uma das alternativas para se resolver logo a questão, de modo ao Governo Federal oferecer o benefício aos aposentados e pensionistas, seria a de se estabelecer uma reunião extraordinária do Conselho Nacional da Previdência Social. Ela teria como objetivo, definir um teto de juros para o consignado, que favorecesse os bancos.

Analogamente, o Governo Federal afirma que um teto da taxa de juros entre 1,81% a 2% ao ano, possibilitaria que as instituições financeiras privadas e públicas, retornassem a conceder o empréstimo consignado. Deste modo, o Palácio do Planalto prevê também uma redução para 1,70% no futuro.

O presidente Lula e o ministro da Previdencia Social, Carlos Lupi, devem se reunir para falar sobre o assunto. Espera-se que após a conversa, uma deliberação sobre o empréstimo e o teto da taxa de juros anual, seja anunciada. A decisão sobre a redução dos juros imediata para 1,70%  foi considerada um erro de comunicação.

Lula aprovou a redução dos juros, mas não por agora. O Ministro Lupi, no entanto, achou que deveria reduzir os juros do empréstimo consignado rapidamente. Com a aprovação da diminuição do índice, o ministro Fernando Haddad ligou para Lupi, pedindo a suspensão da medida, o que de fato, não aconteceu.

Aumento da taxa de juros

Por conta da insatisfação das instituições financeiras, o Palácio do Planalto decidiu aumentar o teto da taxa de juros para o empréstimo consignado do INSS. Ainda não se sabe qual será o percentual. Todavia, o presidente Lula espera poder contemplar tanto os bancos, quanto os beneficiários da contratação de crédito.

Uma nova reunião do conselho deverá ser realizada na sexta-feira (24/03), que irá contar com representantes das instituições financeiras. Este encontro deve acontecer após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na quarta-feira (22/03), que irá decidir sobre a taxa de juros básicos da Economia (Selic). 

Vale ressaltar que essa taxa está atualmente em 13,75% ao ano e que o presidente Lula tem criticado bastante a atuação do Banco Central (BC). Ele busca reduzir a taxa Selic para conter a pressão inflacionária no país, mas que por outro lado, afeta o crescimento do PIB e o desenvolvimento econômico.

Conclusão

Os bancos afirmam que a redução dos juros anunciada pelo Governo federal na semana passada, sobre o empréstimo consignado do INSS para os segurados, não cobre os custos relativos a suas operações. Por essa razão, tanto as instituições financeiras públicas quanto privadas suspenderam a contratação do crédito. 

Dessa forma, além dos bancos privados e da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apoiou a suspensão do empréstimo. Estima-se que Lupi esteve conversando com as instituições financeiras desde o final do ano passado, mas que não houve um acordo entre as partes.

Em conclusão, o Governo Federal então decidiu rever novamente sua política de juros para o empréstimo consignado. Espera-se que o Palácio do Planalto, seus ministros e as autoridades das instituições financeiras cheguem a um acordo. Sendo asism, a contratação do crédito pode retornar aos beneficiários do INSS.