Mais um dia se passou e o Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre alguns pontos polêmicos do novo Bolsa Família. Ainda falta fechar questão sobre dois assuntos. O primeiro é o valor médio de pagamentos do programa e o segundo é a questão da quantidade de famílias que irão receber o benefício.
Só o que se sabe mesmo é que o projeto vai ficar maior. E isso vale tanto para os valores quanto para a quantidade de beneficiários. Essas, aliás, seriam exigências do próprio Presidente Jair Bolsonaro. Falta saber portanto de quanto seriam esses aumentos. O Governo ainda não decidiu esses pontos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, que é responsável pelo benefício, o Bolsa Família chega hoje na casa de cerca de 14 milhões de brasileiros. Deste grupo, cerca de 10 milhões estão agora no Auxílio Emergencial. De qualquer forma, quando este programa chegar ao fim eles deverão voltar normalmente para o projeto anterior.
Ainda de acordo com o Ministério, os valores médios de pagamentos do benefício giram em torno de R$ 190. Esse patamar costuma variar muito de pessoa para pessoa. No entanto, segundo os dados oficiais, a grande maioria dos repasses se aproximam deste montante, seja um pouco para mais ou para menos.
A ideia do Presidente Jair Bolsonaro é aumentar esse nível de pagamentos para R$ 300. No entanto, membros do Ministério da Economia acreditam que esse valor seria muito alto e poderia comprometer assim o teto de gastos públicos da União. Por isso, eles querem valores médios de R$ 250 nesta nova fase do programa.
Pressa do Congresso
De acordo com informações de bastidores, o Governo Federal quer enviar essa proposta pronta para o Congresso Nacional até, no máximo, o próximo dia 19 de julho. Essa seria uma espécie de data limite antes das férias dos parlamentares.
Em entrevista recente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o Governo Federal. De acordo com o parlamentar, o poder executivo deveria ser mais rápido com essa questão do Bolsa Família neste momento.
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É que segundo Lira, esses projetos não costumam passar por aprovação com tanta facilidade. Então, por essa lógica, se o Governo demorar muito para enviar o texto pode ser que o Congresso não consiga aprovar a tempo.
Bolsa Família
Vale lembrar que o Palácio do Planalto precisa seguir um prazo para aprovar o novo Bolsa Família. De acordo com as leis brasileiras, eles precisam fazer isso pelo menos até o final deste ano de 2021. É isso o que diz o regimento eleitoral.
É que de acordo com essas regras, o Governo não pode apresentar projetos como estes em anos de eleição. E vale lembrar que 2022 vai registrar uma eleição presidencial. Bolsonaro, aliás, deve se candidatar para tentar um segundo mandato.
Caso o Governo não consiga aprovar o novo projeto até o fim deste ano, então essa ideia vai ser engavetada pelo menos até o ano de 2023. Nessa situação, seguiria valendo o programa Bolsa Família em sua versão atual.
