Para quem é mãe de crianças, o desafio de manter o orçamento funcionando normalmente é ainda maior. Afinal de contas, os filhos costumam render despesas como alimentação, remédios, fraldas e uma série de outros itens. Por isso, muitas dessas mães precisam de auxílios nesse momento de dificuldade
Diante desse cenário, o governo do estado de Pernambuco decidiu abrir nesta semana mais 10.165 vagas para que mulheres de baixa renda recebam um auxílio mensal de R$ 300. Trata-se do programa Mães de Pernambuco, que está sendo pago desde o início do ano.
Segundo informações do Governo do Estado de Pernambuco, o programa em questão é voltado apenas para mulheres pernambucanas. Desde o início dos pagamentos do benefício, algo em torno de 99 mil pessoas foram atendidas.
Mesmo que o Programa Mães de Pernambuco não seja necessariamente novo, o processo de inscrição costuma ser aberto de maneira sazonal, ou seja, algumas vezes no decorrer do ano. Sempre que o governo entende que novas vagas são abertas por algum motivo, novas mulheres podem se inscrever.
O novo ciclo de inscrições foi anunciado no Diário Oficial do Estado. O documento informa que o programa está com as inscrições abertas na internet até o próximo dia 29 de outubro. As mulheres selecionadas começarão a receber o benefício a partir do próximo mês de novembro.
Quem pode receber
Como dito, nem todo mundo pode receber os R$ 300 referentes ao Mães de Pernambuco. Segundo o governo do estado, para ter direito ao benefício é preciso seguir todos os critérios abaixo:
- Ser responsável familiar;
- Residir em Pernambuco;
- Ser beneficiária do Programa Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
- Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
- Não possuir vínculo empregatício formal.
“Além desses critérios, a mulher também precisa fazer parte das 100 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade social, com base no critério da menor renda familiar “per capita” declarada no CadÚnico, somada aos valores recebidos pelo grupo familiar no Programa Bolsa Família“, disse o governo do estado.
Neste sentido, o governo local elencou estes como os principais critérios de desempate caso mais de uma mãe esteja disputando a mesma vaga:
- Ter dependente(s) na primeira infância;
- Ser gestante e beneficiária do Programa Benefício Variável à Gestante – BVG;
- Ser provedora de família monoparental;
- Ser Pessoa com Deficiência (PCD) ou com dependente(s) e/ou filhos(as) declarados(as) Pessoa(s) com Deficiência (PCDs);
- Ser maior de 65 (sessenta e cinco) anos;
- Declarar-se negra, parda, indígena, quilombola ou cigana;
- Pertencer à comunidade de terreiro;
- Atuar em atividade extrativista;
- Atuar na pesca artesanal;
- Integrar comunidade ribeirinha;
- Ser catadora de material reciclável;
- Ser assentada de reforma agrária;
- Ser acampada rural;
- Atuar na agricultura familiar;
- Ser beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Declarar-se analfabeta;
- Morar em domicílios urbanos sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo;
- Morar em domicílio cujas paredes sejam construídas ou compostas com material inapropriado, como taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material;
- Morar em domicílio ou propriedade sem banheiro, ou sanitário;
- Morar em domicílio improvisado, consistente em espaços precariamente adaptados pelas famílias para servir de moradia, podendo estar em áreas privadas como prédios ou casas abandonadas, construções e acampamentos em áreas rurais ou em áreas públicas como barracas e tendas;
- Morar em domicílios coletivos, em espaços onde as famílias ou pessoas residem e se submetem a regras administrativas, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros;
- Declarar-se pessoa em situação de rua;
- Ter componente familiar no sistema prisional;
- Ter criança em situação de trabalho infantil.
Como se inscrever no auxílio
Para se inscrever no Programa Mães de Pernambuco, é preciso acessar o site oficial, e informar o seu Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.
Logo depois, o próprio sistema vai informar a partir desses dados se a mulher está elegível para as vagas. Caso a sinalização seja positiva, basta confirmar o interesse em participar do programa. Caso ela não tenha sido selecionada, o sistema vai indicar sua posição na fila de espera.
Depois da confirmação do interesse em participar do programa, a cidadã vai receber os cartões no endereço registrado no CadÚnico.
Os repasses serão feitos mensalmente sempre até o quinto dia útil do mês. Ela pode usar o cartão para movimentar o benefício, ou pode usar o Caixa Tem para usar a quantia de maneira remota.
