Ainda não chegamos na metade do ano, mas já é possível afirmar que os gastos do Governo Federal com o Auxílio Brasil em 2022 já ultrapassam todo o orçamento para o Bolsa Família em 2021. Até o fim deste mês de maio, o Palácio do Planalto liberou mais de R$ 36,5 bilhões para os pagamentos do novo programa de transferência de renda.
Em 2021, entre os meses de janeiro e dezembro, o Bolsa Família pagou um montante de pouco mais de R$ 35,4 bilhões. Os números são disponibilizados pelo próprio Ministério da Cidadania. Vale lembrar, por exemplo, que o Bolsa Família fez pagamentos apenas até o final do mês de outubro de 2021. Logo depois, o Auxílio Brasil tomou este lugar.
O aumento no orçamento tem algumas explicações básicas. A primeira delas é que o número de usuários do programa aumentou. Até o último mês de outubro de 2021, o antigo Bolsa Família chegou a realizar pagamentos para pouco mais de 14 milhões de pessoas. A partir de janeiro deste ano, o número aumentou para mais de 17 milhões no Auxílio Brasil.
Além disso, o número de beneficiários do novo projeto social também não parou de subir desde então. Conforme dados mais recentes do Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil teve em maio a sua maior folha de pagamentos desde o início das suas liberações. Estima-se que pouco mais de 18,1 milhões de pessoas receberam o dinheiro do programa social.
O número de usuários não é a única explicação para a elevação dos gastos. Ainda segundo os dados do Ministério da Cidadania, os valores dos pagamentos também aumentaram. O antigo Bolsa Família chegou ao fim, pagando uma média de R$ 189. Hoje, o Auxílio Brasil do Governo Federal faz repasses mínimos de R$ 400 por pessoa.
Aprovação da MP
Recentemente, o Congresso Nacional decidiu aprovar a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Os parlamentares da oposição e da base governista decidiram chegar em um acordo para aprovar o texto sem maiores problemas.
Logo depois da aprovação no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o texto integralmente, ou seja, sem vetos. O projeto não prevê mudanças nas regras de entrada e de permanência no programa social.
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De qualquer forma, os deputados inseriram um dispositivo que permite que os pagamentos mínimos de R$ 400 se tornem permanentes. Assim, o Auxílio Brasil, da maneira como conhecemos hoje, será mantido por mais alguns anos.
Auxílio Brasil
Nesta terça-feira (31), o Governo Federal realiza o último pagamento de maio do Auxílio Brasil. Segundo as informações oficiais, hoje é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 0.
Neste mês de maio, as liberações médias do programa chegaram em R$ 409, o que significa um aumento de R$ 6 em relação aos R$ 403 médios registrados durante os pagamentos de abril. Entretanto, a regra de liberação mínima de R$ 400 segue valendo.
Para todo o ano de 2022, o orçamento do Governo Federal para o Auxílio Brasil baterá a marca de R$ 89 bilhões em gastos. O Planalto afirma que conseguirá chegar neste patamar por causa da aprovação da PEC dos Precatórios, ainda no final do ano passado.
