A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece o preço máximo de R$ 49 para a compra de gás de cozinha para as famílias de baixa renda. A ideia é que cada família tenha direito a pelo menos uma botijão de cozinha por mês. Se aprovado, poderão participar do programa famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A lei estabelece que todos os revendedores devem oferecer este preço para as famílias de baixa renda. Quem se recusar, poderá cometer “infração da ordem econômica, nos termos da Lei 12.529/11”, diz a Agência Câmara, que revelou as informações.
O texto é um substituto do Projeto de Lei 1250/20 apresentado pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), além de contar com acréscimo de outros projetos. “É injustificável que um produto essencial para garantir o direito à alimentação de nossa população sofra um aumento de preços tão expressivo, justamente em meio a uma crise financeira sem precedentes, que atingiu de forma mais intensa as famílias de baixa renda”, afirmou a relatora do projeto, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), em entrevista a Agência Câmara.
Zanotto estabeleceu alguns limites no preço do gás de cozinha mais baixo, como o fato da possibilidade estar disponível apenas para famílias em vulnerabilidade social além de apenas um gás por família.
Aumento do preço do gás de cozinha
A inflação vem atingindo diversos produtos do dia a dia do brasileiro, tal como o gás de cozinha. O aumento de preço do item tão essencial tem feito até que famílias optem por outras opções e coloquem suas vidas em riscos. Casos recentes apontam pessoas que tiveram graves queimaduras após métodos alternativos para cozinhar.
O problema do gás de cozinha, passa pelo mesmo da gasolina: ambos os produtos estão sendo influenciados pelo preço do Petróleo – reajustado com base em custos internacionais. O gás de cozinha, para se ter uma ideia, pode atingir ainda R$ 200, foi o que previu especialista nos primeiros meses do ano.
Projetos similares para reduzir o preço do gás de cozinha já foram apresentados por parlamentares, mas nenhum de fato andou para frente. A Petrobras, inclusive, já teria verbas liberadas para lançar um programa neste sentido, mas se isso deve acontecer ainda este ano é incerto.