Gás de cozinha com valor de R$ 35 é tema de proposta; veja o texto
Gás de cozinha com valor de R$ 35 é tema de proposta. Para que isso aconteça é necessário que o Projeto de Lei 198/21 seja aprovado. Isso porque o texto prevê a criação de uma tarifa social para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o popularmente chamado gás de cozinha, para que o botijão de 13 kl seja comprado por este valor pelas famílias de baixa renda.
O texto, que está agora Câmara dos Deputados, estipula como beneficiários as famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal (CadÚnico). Para receber o benefício posteriormente será necessário ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a 0,5 salário-mínimo (atuais R$ 550).
Para calcular a renda familiar por pessoa, basta calcular a relação renda/ pessoas que residem na mesma casa. Por exemplo, João recebe R$100, Maria R$ 1 mil, e Joana, filha do casal, não trabalha. A renda da família é 1,1 mil, dividida por três (número de pessoas residentes no mesmo domicílio), equivale a R$ 366 (renda per capita).
O custeio do subsídio para comprar o gás de cozinha será de responsabilidade do Tesouro Nacional, de acordo com o projeto de lei apresentado. Também devem ter acesso a comprar gás de cozinha a R$ 35 pessoas idosas ou com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outro benefício social já disponível é tarifa social de energia elétrica.
“Em 2019, o preço médio do botijão chegava a R$ 69,24. Disparou em 2021 e já é vendido a R$ 105 em Mato Grosso e no Acre e a R$ 90 em São Paulo”, relataram os autores, o deputado Léo de Brito (PT-AC) e outros 30 parlamentares.
Co-autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou proposta similar, o PL 62/21, no texto a parlamentar regulamenta que o preço final do botijão de gás em todo o Brasil não poderá ser igual ou superior a R$ 50. “É preciso combater o aumento abusivo”, afirma.
Gás de cozinha sobe mais que o dobro da inflação em 2020
O gás de cozinha subiu no ano passado mais que o dobro do que a inflação e registrou alta de 9,24%, de acordo com dados do Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira (12). Leia mais aqui.
Outro fato é que, com as constantes altas de preço do GLP pela Petrobras, o gás de cozinha poderá atingir R$ 200 ainda este ano. O valor pode ainda variar de R$ 150 a R$ 200. Entenda o porquê desta estimativa clicando aqui.