Direitos do Trabalhador

Fim de Semana começa com ALERTA GERAL para os trabalhadores com carteira assinada

A partir do mês de fevereiro, os trabalhadores contarão com um novo desconto em seus salários. A dedução diz respeito ao reajuste da tabela das contribuições previdenciárias, conforme a divulgação da inflação do ano de 2022.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2022, que encerrou com uma alta de 5,93%. O índice é utilizado para corrigir a tabela de contribuições.

Com a divulgação do INPC, o novo desconto deve ocorrer a partir de fevereiro, tendo em vista que neste mês serão pagos os salários referentes a folha de janeiro. Neste sentido, os trabalhadores começam a receber o novo reajuste do salário mínimo.

Nova tabela do INSS para 2023

Devido a alteração anual do piso nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve reajustar a sua tabela de contribuição previdenciária dos trabalhadores.

Confira a nova tabela de descontos do INSS em 2023:

  • até R$ 1.302,00 — 7,50%
  • de R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29 — 9,00%
  • de R$ 2.571,29 até R$ 3.856,94 — 12,00%
  • de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 — 14,00%

Vale lembrar que esta tabela de contribuição é destinada aos empregados formais, empregado doméstico e trabalhador avulso. Para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2023.

Reajuste nos benefícios do INSS

Contudo, é importante frisar que este mesmo percentual é usado para corrigir os benefícios do INSS, que são pagos acima do salário mínimo vigente (R$ 1.302). Em suma, o reajuste de 5,93% será concedido a todos os segurados que recebem acima de um salário mínimo, independente do benefício, seja ele:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

Desse modo, quem recebe o menor benefício da autarquia – que não pode ser menor que o piso nacional – terá acesso a um valor de R$ 1.302. Já quem tem direito a um abono maior, terá a mensalidade corrigida pelo índice em questão.

Vale lembrar que os segurados que recebem um valor superior ao salário mínimo começam a receber o benefício reajustado a partir do dia 1º de fevereiro, conforme o calendário de janeiro já divulgado pelo INSS.

Novo teto do INSS

Contudo, é importante mencionar que o novo índice inflacionário divulgado pelo IBGE, também altera o teto do INSS, passando de R$ 7.087,22 para  R$ 7.507,49 em 2023.

O teto do INSS, como seu próprio nome sugere, é o valor máximo que a autarquia pode pagar como um benefício previdenciário, independente da modalidade.

Calendário de janeiro do INSS

Para quem ganha um salário mínimo:

  • Benefício com final 1 – 25 de janeiro;
  • Benefício com final 2 – 26 de janeiro;
  • Benefício com final 3 – 27 de janeiro;
  • Benefício com final 4 – 30 de janeiro;
  • Benefício com final 5 – 31 de janeiro;
  • Benefício com final 6 – 01 de fevereiro;
  • Benefício com final 7 – 02 de fevereiro;
  • Benefício com final 8 – 03 de fevereiro;
  • Benefício com final 9 – 06 de fevereiro;
  • Benefício com final 0 – 07 de fevereiro.

Para quem ganha mais que o salário mínimo:

  • Benefício com final 1 e 6 – 1º de fevereiro;
  • Benefício com final 2 e 7 – 2 de fevereiro;
  • Benefício com final 3 e 8 – 3 de fevereiro;
  • Benefício com final 4 e 9 – 6 de fevereiro;
  • Benefício com final 5 e 0 – 7 de fevereiro.