Depois de quatro tentativas frustradas de acordo, o governo federal marcou uma nova reunião de para tentar encontrar um ponto em comum com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é realizar essa nova tentativa de negociação na próxima sexta-feira (9).
Nas reuniões anteriores, representantes do governo federal e dos servidores do INSS tentaram chegar em acordos, mas nada foi feito. Por isso, ainda no último dia 16 de julho, os representantes dos trabalhadores decidiram iniciar a paralisação nacional das agências.
Embora a greve tenha caráter nacional, o fato é que apenas algumas agências do país estão sendo afetadas. Outras estão funcionando com um contingente de atendimento menor, já que apenas alguns servidores estão decidindo paralisar as suas atividades.
De todo modo, o governo federal está preocupado com a situação, já que existe uma avaliação de que essa greve pode afetar uma série de serviços, e aumentar o tamanho da fila da espera para entrada em benefícios previdenciários, como aposentadorias, por exemplo.
O ultimato do governo federal
De acordo com informações de bastidores, o governo federal deu um ultimato: qualquer resultado de negociação precisará ser feito até o próximo dia 16 de agosto. Depois dessa janela, não haverá mais discussões em torno de melhorias salariais para esse grupo de trabalhadores federais.
Existe um motivo para o estabelecimento desse prazo. Pelas regras legislativas, o governo federal tem até o próximo dia 31 de agosto para enviar o seu plano de orçamento ao congresso nacional. Esse é o documento que estabelece todas as previsões de gastos do poder executivo no ano de 2025.
Qualquer acordo feito entre o governo e os servidores sobre possíveis aumentos salariais deverá estar presente no plano de orçamento que será enviado ao congresso. Caso contrário, não será possível mas dar nenhum tipo de aumento.
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Governo já ofereceu proposta aos servidores do INSS
Segundo informações do Ministério da Gestão Inovação em Serviços Públicos, o governo federal teria oferecido um aumento acumulado de até 28,7% em 4 anos. O reajuste começaria em 2023 e terminaria em 2026 de maneira escalonada.
Nessa mesma proposta, o governo também tinha se comprometido com a implementação do comitê gestor de carreiras que está previsto em lei.
Essa proposta também preserva valorização do vencimento básico. O que poderia reduzir a diferença com a gratificação de desempenho de atividades de Seguro Social, e a criação de gratificação de Atividade e Substituição a Gratificação e Atividade Executiva.
A proposta do governo federal, no entanto, não foi aceita ponto diante disso os principais representantes dos trabalhadores decidiram continuar a greve. As instituições que participam do movimento são:
- Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT);
- Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência no Distrito Federal (Sindsprev/DF);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef);
- Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social no Estado São Paulo (SINSSP-BR); e
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS).
Governo busca fim da greve
De acordo com informações de bastidores, existe uma avaliação dentro do governo federal de que se essa paralisação começar a ganhar muita adesão, poderá prejudicar o trabalho de pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social.
Este pente-fino foi anunciado recentemente pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com ele, a medida vai ajudar a equilibrar as contas públicas. Ele acredita que muitas pessoas estariam recebendo benefícios previdenciários mesmo sem obedecer as regras básicas.
Caso a greve ganhe muita adesão, faltariam servidores para realização desse pente-fino, o que poderia consequentemente atrasar todo o desenvolvimento da revisão e do equilíbrio das contas públicas.
