Nesta semana, o Congresso Nacional segue com as discussões em torno de um aumento para o valor do Auxílio Brasil. A possibilidade de elevação dos pagamentos não é bem uma novidade, já que o Governo vem ventilando a questão há alguns dias. O ponto novo agora é que o Planalto avalia também a possibilidade de zerar a fila de espera.
Inicialmente, o plano do Governo Federal era apenas aumentar o valor do Auxílio Brasil. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cada usuário do programa recebe, ao menos, R$ 400 por mês. A ideia agora é aprovar um adicional emergencial de R$ 200 até o final do ano. Assim, as pessoas receberiam R$ 600 até dezembro.
Agora, além de pagar o aumento, o Governo também pretende zerar a fila de espera do programa. Para tirar a ideia do papel, seria necessário liberar um montante de pouco mais de R$ 25 bilhões. O dinheiro seria suficiente para repassar o benefício de R$ 600 até o final deste ano para pouco menos de 20 milhões de famílias.
Hoje, os dados do Ministério da Cidadania apontam que o Auxílio Brasil é pago para pouco mais de 18 milhões de pessoas. Nesse sentido, estima-se que quase 1,6 milhão de brasileiros que atendem a todas as regras de entrada do programa, mas que ainda não receberam nenhuma parcela, poderiam passar a fazer parte da folha de pagamentos.
Há uma questão importante nesta situação. O simples repasse de um adicional poderia durar até o final deste ano. No entanto, a inserção de quase 2 milhões de pessoas no projeto teria que acontecer de forma fixa, isto é, o Governo não poderia simplesmente tirar todos estes cidadãos do programa em dezembro. Assim, a nova despesa teria que constar como uma fonte dentro do orçamento disponível.
Entradas são suficientes?
O novo orçamento que o Governo quer liberar para o Auxílio Brasil seria suficiente para zerar toda a fila de espera para entrada no programa social? Depende de qual fonte de informação você confia neste momento.
Segundo o Ministério da Cidadania, pouco mais de 700 mil brasileiros estavam na fila de espera no último mês de maio. Considerando esta realidade, é possível dizer que a nova liberação que o Governo quer fazer seria suficiente para inserir todas as pessoas que estão nesta lista.
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No entanto, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a fila de espera contava com mais de 2,8 milhões de brasileiros na fila de espera em abril. Por esta lógica, o dinheiro que o Governo quer liberar não seria suficiente para inserir todas as pessoas.
Como as filas se formam no Auxílio Brasil?
Segundo informações do Ministério da Cidadania, uma fila de espera se forma quando o número de usuários aptos ao recebimento de um determinado benefício é maior do que a quantidade de vagas disponíveis para o programa.
Considerando o orçamento disponível para os pagamentos do Auxílio Brasil neste momento, o Governo Federal pode fazer liberações mínimas de R$ 400 para pouco mais de 18 milhões de famílias. Por vezes um pouco mais, ou um pouco menos. Mas sempre algo em torno deste patamar.
Para conseguir zerar a fila de espera, o Governo precisaria aumentar o espaço no orçamento, ou seja, seria preciso indicar uma nova fonte de custeio. É justamente o que o poder executivo tenta fazer durante esta semana no Congresso Nacional.
