O ano de 2024 ficará marcado por diversos feriados que irão cair em dias úteis, para alegria dos brasileiros. Entretanto, este ano não proporcionará as mesmas folgas prolongadas de 2023.
No ano passado, quatro feriados nacionais caíram na segunda ou na sexta-feira, permitindo um descanso prolongado aos brasileiros. Além disso, outros três feriados caíram na quinta-feira, e diversas pessoas conseguiram folgar por ainda mais dias no país, imprensando o dia de trabalho.
Contudo, 2024 não permitirá muitas opções de feriadões. Mesmo que boa parte dos feriados caia em dia útil, são poucos os que irão garantir uma folga prolongada, emendando com o final de semana.
Feriado nacional x ponto facultativo
Muita gente confunde feriados nacionais com pontos facultativos. Em primeiro lugar, vale destacar que os feriados nacionais são previstos em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional.
Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.
Diante disso, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro. Isso porque alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nos pontos facultativos, transformando-os em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito à folga.
Nos últimos dias, os brasileiros aproveitaram as festividades do Carnaval no país. Embora várias pessoas tenham conseguido folgar por vários dias seguidos, a data não é considerada um feriado nacional.
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Na verdade, existe apenas um ponto facultativo, que muda de ano para ano. Em 2024, o dia de Carnaval ocorreu nesta terça-feira (13), ou seja, hoje é a Quarta-Feira de Cinzas (14), que ainda fica marcada pelas festividades em diversos locais do país.
O que a CLT diz sobre os feriados nacionais?
Segundo o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas. O repouso deve coincidir, preferencialmente, com o domingo.
Caso a empresa convoque o trabalhador para as atividades laborais neste dia, deverá organizar uma escala de revezamento. Assim, todos terão direito ao descanso semanal remunerado, conforme determinada a CLT.
Em relação aos feriados nacionais, a empresa terá duas opções para o colaborador que for convocado para trabalhar na data, segundo o o artigo 9º da lei 605/49:
- Realizar o pagamento em dobro;
- Determinar uma folga compensatória posterior.
Em síntese, essa determinação se refere apenas às atividades não essenciais, cuja folga é garantida em feriados nacionais.
Cabe salientar que, em relação aos pontos facultativos, o trabalhador não tem a folga garantida, mas ele pode fazer algum tipo de acordo com o patrão sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas em que estavam de folga.
Seja como for, as empresas devem respeitar o limite máximo de duas horas extras diárias. Além disso, os trabalhadores também não deverão compensar as horas não trabalhadas nos domingos.
Feriados nacionais e pontos facultativos
A saber, os trabalhadores do Brasil que gostam de feriados terão alguns motivos para comemorar em 2024, mas o calendário será bem diferente ao de 2023, já que vários feriados vão cair no final de semana, dias em que muitos trabalhadores já estão de folga.
Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2024:
- 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal;
- 29 de março (Sexta-Feira Santa): Paixão de Cristo;
- 21 de abril (domingo): Tiradentes;
- 1º de maio (quarta): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (sábado): Finados;
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.
Dos feriados nacionais, apenas a Sexta-Feira Santa e a Proclamação da República darão chance de feriadão prolongado, pois caem em uma sexta-feira. No entanto, os demais feriados vão cair no meio da semana, permitindo a folga dos brasileiros apenas naquele dia específico, ou mesmo no final de semana.
Cabe salientar que o calendário anual também contará com os seguintes pontos facultativos:
- 30 e 31 de maio (quinta e sexta): Corpus Christi;
- 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público.
Nesse caso, o feriado de Corpus Christi também poderá dar muitos dias seguidos de folga aos trabalhadores do país, assim como o Carnaval. Da mesma forma, 0s servidores públicos também poderão aproveitar estas folgas prolongadas neste ano.
