Recentemente, o Governo Federal se manifestou sobre algumas medidas de 2023 para famílias do Cadastro Único.
Nesse sentido, é importante lembrar que o cadastro tem o objetivo de registrar famílias de baixa renda. Assim, é possível incluí-las em programas sociais, bem como entender quais são as maiores necessidades do grupo.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) administra diferentes programas e, também, o Cadastro Único. Desse modo, a pasta indica que realizou ações de inclusão socioeconômica a fim de trazer maiores oportunidades para aqueles que estão no cadastro.
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Com estas medidas, o governo pretende melhorar o desenvolvimento social e econômico.
Quais são as medidas?
De acordo com o governo, é muito importante incluir as famílias do Cadastro Único no mercado de trabalho. Isto é, já que esta é a forma de retirar o país do mapa da fome, bem como promover o desenvolvimento social e econômico.
Assim, algumas das medidas que a gestão indica defender são:
- Apoio ao empreendedorismo;
- Capacitação profissional; e
- Parceria do poder público com a iniciativa privada.
Em 2023, então, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou parcerias com:
- Órgãos da administração federal; e
- Diferentes estados e municípios.
Além disso, o governo chamou empresas públicas e privadas; o Sistema S e organizações não governamentais para a oferta de vagas de trabalho.
Dessa forma, a pasta indica que ocorreu a criação de 65 instrumentos com o objetivo de:
- Facilitar a oferta de vagas de emprego;
- Promover cursos de qualificação profissional; e
- Executar outras ações de empreendedorismo.
Logo, no ano de 2023 ocorreu um total de 13.792 vagas de emprego, com a contratação de 5.842 trabalhadores que estão no Cadastro Único. Deste total, são 2.541 de beneficiários do Bolsa Família, que se usa do cadastro.
Nesse sentido, o secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, defendeu as medidas.
“Temos unido esforços dos setores público e privado para fazer com que o Brasil trilhe um caminho de êxito na redução da pobreza e na promoção da inclusão socioeconômica, conectando beneficiários de programas sociais a oportunidades de emprego e empreendedorismo. Essas iniciativas abrirão portas para um futuro mais próspero”, declarou.
Confira as ações de 2023
Uma das ações para as famílias do Cadastro Único foi a inauguração da Cozinha Escola do Projeto “Geração de Renda – um Caminho de Transformação Social” em São Paulo.
O objetivo, então, era de fortalecer a qualificação profissional deste grupo social. Desse modo, poderiam aprender habilidades profissionais.
Além disso, algumas empresas abriram vagas específicas apenas para pessoas que recebem o Bolsa Família, como. Alguma destas foram Carrefour, Coca-Cola, Amazon e Ambev, por exemplo.
Ademais, os seguintes estados assinaram instrumentos de cooperação técnica:
- Amapá;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- São Paulo; e
- Tocantins.
Assim, já são 17 entes federais, contando o Distrito Federal, que irão colaborar para incluir famílias do Cadastro Único no mercado de trabalho.
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Nesse sentido, o ministro Wellington Dias indicou a importância do programa Bolsa Família.
“É bem mais do que um programa social. De um lado, protege a quem mais precisa, do outro, causa um impacto econômico onde as pessoas vivem, assegurando que possam ter uma inclusão produtiva, possam ter acesso à economia”, defendeu.
Cadastro Único recebeu mais recursos
Outro ponto que auxiliou no objetivo de inserir as famílias do Cadastro Único no mercado de trabalho foi o aumento do repasse de recursos.
Em 2023, o cadastro recebeu R$ 400 milhões. Isto é, quantia faz parte do total de R$ 3,5 bilhões que o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) recebeu.
Portanto, o objetivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) era de:
- Fortalecer e qualificar a informação do sistema;
- Capacitação operadores e formar instrutores de formulários.
Desse modo, as melhorias são importante para atender todos os brasileiros que usam o Cadastro Único. Atualmente, são 36 programas do Governo Federal que fazem parte do cadastro como, por exemplo o Bolsa Família.
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A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, ressaltou a importância do sistema.
“O Cadastro Único é uma forma de dar visibilidade às demandas sociais. Então olhemos os dados com afeto para agir e garantir que o Brasil saia do mapa da fome. Em 2023, conseguimos retomar as bases para o aprimoramento do Cadastro Único e das áreas de monitoramento, avaliação e gestão da informação do MDS”, declarou.
Cadastro Único reuniu dados do CNIS
Por fim, ainda há que lembrar que, em 2023, o Cadastro Único integrou suas informações com a base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Isto é, o que significa que agora o cadastro também tem as informações do CNIS, o qual tem mais de 80 bilhões de registros administrativos. Estes dados, por sua vez, se referem a renda, vínculos de emprego formal e benefícios do INSS.
Portanto, foi uma importante adição para o Cadastro Único, que nunca tinha feito a união com o CNIS em sua história.
As mudanças no cadastro vêm sendo importante em razão do aumento de irregularidades que aconteceram na última gestão. Em pesquisa, durante o Governo de Transição foi possível identificar a situação do sistema.
De acordo com a gestão atual, ocorreu um “desmonte na qualidade das informações cadastradas”. Assim, verificou-se, por exemplo:
- Divergências de renda e de composição familiar;
- Falta de atualização;
- Inconsistência de dados.
Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) também realizou um relatório que aontou irregularidades no Auxílio Brasil. Isto é, programa social que substituiu o Bolsa Família na gestão de Jair Bolsonaro.
Dessa forma, estas falhas resultaram no pagamento indevido de R$ 3,89 bilhões do Auxílio Brasil. Portanto, a fiscalização de todas as informações do cadastro e dos programas sociais significam um bom direcionamento do dinheiro público para aqueles que realmente precisam.
Por esse motivo, o MDS iniciou uma série de medidas para regularizar a situação. O objetivo é que também para este ano de 2024 o processo continue.
