Após passar pela perda de um ente endividado, os herdeiros têm de lidar com o pagamento da dívida de falecido. Herdar dívidas passa longe de ser o desejo de quem perde um familiar, no entanto, é mais comum do que se imagina.
Ao se perder um familiar, como um pai ou a mãe, muitos imaginam em receber apenas a herança. Entretanto, os débitos contraídos em vida, integram a dívida do falecido, ou seja, as contas também são herdadas.
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Pagamento de dívida de falecido
Nesse aspecto, o espólio (nome para qual se designa os bens e dívidas de um falecido) é repassado aos herdeiros para que quitem o débito. Porém, o pagamento não será proveniente dos próprios herdeiros em si, já que o débito deve ser executado com os bens deixados pelo falecido.
Valor patrimonial
Só haverá pagamento da dívida do falecido se o mesmo possuir valor patrimonial que cubra o débito. No valor patrimonial pode constar tudo o que de fato possui valor em nome do morto, como uma casa, carro, saldo em contas, investimentos e entre outros. Assim, quando os herdeiros recebem o patrimônio do falecido, o valor da dívida deve ser debitado do total patrimonial.
Em um caso, por exemplo, de que um parente morto deixa um patrimônio avaliado em 300 mil e sua dívida no espólio está avaliada em R$ 50 mil. Neste caso, os parentes irão tirar R$ 50 mil da herança (R$ 300 mil) e pagar a dívida.
Em alguns casos o falecido não deixa herança alguma, apenas dívidas. Diante disso, então os herdeiros não precisarão se preocupar porque se não há bens para cobrir a dívida, então não há como pagar.
Há como fazer dívidas em nome do falecido?
Se uma pessoa morreu e suas contas bancárias permanecem ativas, e há alguém utilizando, sérios problemas surgirão. Isso porque a movimentação nessas contas considera-se estelionato, um crime. O estelionato pode acontecer por parentes ou por outras pessoas que se apropriem dos dados do falecido para se beneficiar.
Desse modo, ressalta-se que, se um morto possui cartões em ativo, o uso deste recurso por qualquer pessoa que seja pode ter consideração à justiça. E o crime também pode se enquadrar mesmo que o falecido tenha autorizado algum indivíduo.
Como saber qual a dívida do falecido?
O parente do falecido para ter conhecimento de suas dívidas deve entrar em contato com a instituição financeira a qual o morto possui contrato. Depois da comprovação de que o cliente do banco está falecido, as instituições passam o débito para que os parentes possam pagar.
Como pagar um débito de alguém falecido?
Quando uma pessoa falece, suas dívidas devem ser pagas com recursos deixados pelo falecido, como dinheiro em conta bancária, bens imóveis ou móveis. Caso a dívida do falecido seja cobrada judicialmente, o processo pode ser suspenso até que o inquérito seja concluído e as dívidas sejam quitadas.
Aqui estão algumas etapas que você pode seguir para pagar uma dívida de um falecido:
- Descubra qual é a situação da dívida – Primeiro, é preciso descobrir qual é a situação da dívida. É possível que o débito tenha sido pago ou que haja algum tipo de acordo em vigor. Também pode ser que a dívida esteja sendo cobrada judicialmente. Você pode entrar em contato com o credor ou com o advogado responsável pela cobrança para obter mais informações;
- Negocie o pagamento da dívida – Se houver recursos disponíveis para pagar a dívida, é possível negociar com o credor para quitar. Nesse caso, é importante lembrar que o débito não pode ser vinculado aos herdeiros do falecido, a menos que os herdeiros tenham se comprometido a pagar a dívida;
- Solicite orientação jurídica – Caso a dívida esteja sendo solicitada judicialmente, é importante buscar orientação jurídica de um advogado especializado em inventário e sucessões. O advogado poderá orientar sobre como proceder para quitar a dívida e evitar que a cobrança judicial afete os herdeiros.
- Regularize a situação – Após quitar a dívida, é importante regularizar a situação do falecido. Isso pode incluir a baixa de restrições no CPF ou outros documentos, por exemplo.
