Atualmente, você pode se aposentar no nosso país, de acordo com o tempo de pagamento ou idade. Então, pessoas com idade ou frequência de pagamento semelhantes podem desfrutar de estabilidade antes da aposentadoria. Isso evita que o cidadão seja demitido até realmente se aposentar. Saiba mais sobre o assunto nesta segunda (20) com o Notícias Concursos, e veja quais são os detentores dos direitos e outros benefícios.
O que é estabilidade antes da aposentadoria?
A estabilidade antes da aposentadoria é um obstáculo à demissão sem justa causa. Em outras palavras, aqueles que são estáveis ??não podem ser demitidos pelo empregador. No entanto, isso não impede que os trabalhadores solicitem demissão voluntária ou demissão por motivos justificados. Portanto, necessita-se de cuidado.
Esse tipo de estabilidade é imposto no período que antecede o direito à aposentadoria. Atinge-se a idade ou o valor da contribuição para a pensão geralmente antes dos 12 ou 24 meses. Desta forma, ajuda a garantir que os trabalhadores possam se aposentar.
Quem tem o direito de usufruir da estabilidade?
A estabilidade não decorre da legislação trabalhista, mas sim das disposições da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT). Em outras palavras, pertence a todas as categorias. Ela só existe se os empregadores e sindicatos de trabalhadores estabelecerem uma cláusula que permita tal ação.
Portanto, é necessário consultar se a CCT de sua categoria e região prevê a existência da estabilidade. Haverá regras quanto ao tempo dela (seja 12 meses ou 24 meses antes da aposentadoria) e como garanti-la.
A este respeito, deve-se prestar atenção. Afinal, a estabilidade antes da aposentadoria geralmente exige que os trabalhadores relatem esse status à empresa. Só depois disso, o empregador tem o impedimento da demissão sem motivo. E, em caso afirmativo, deve garantir o pagamento de salários e contribuições ao INSS antes do final do período de estabilidade.
