Primeiramente, há que se mencionar que a Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento que se realiza anualmente por todos os aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto.
Além disso, realizar a Prova de Vida é a comprovação para o sistema do INSS que o segurado está vivo e recebendo seu benefício sem qualquer problema, fraude ou desvio. Ademais, a ação é uma exigência do Instituto Nacional do Seguro Social e todos os beneficiários são obrigados a atende-la.
A finalidade da ação é a de comprovar que o segurado realmente está vivo, o que irá garantir a continuidade do processo de pagamento e liberação de seu benefício.
Assim, todas os cidadãos que possuem acesso a algum tipo de benefício do INSS deverão prosseguir com a medida. Nesse sentido, incluem-se aquelas com benefício assistencial, previdenciário, ou, ainda, recebido por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
A intenção, portanto, é de prevenir possíveis fraudes para o recebimento indevido dos valores de algum benefício. O processo de comprovação deverá acontecer cada 12 meses.
O que acontece caso não faça a Prova de Vida?
Os segurados e beneficiários do INSS que não realizarem o procedimento da Prova de Vida terão a suspensão de seus respectivos benefícios. Isto é, deixaram de receber os valores dos mesmos, tendo a quantia bloqueada.
Dessa forma, o desbloqueio apenas acontecerá quando o procedimento se realizar.
Como realizar a Prova de Vida?
Inicialmente, há que se pontuar que nenhum beneficiário necessita mais de comparecer a uma agência física do INSS para a realização do procedimento.
Nesse sentido, atualmente, o procedimento poderá se realizar diretamente em uma agência bancária. Ou, também, através do aplicativo do INSS, disponível em todos os dispositivos móveis. Tal opção, por sua vez, começou a se implementar mais devido à necessidade de minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19.
Desse modo, o procedimento de Prova de Vida pode se realizar por meio de dois aplicativos: o Meu INSS e o Meu Gov.br. Os dois oferecem ao cidadão a possibilidade de realização da Prova de Vida e também o acompanhamento de todas as etapas que se relacionam ao processo, da realização até o resultado final.
Além disso, ainda que exista a possibilidade de realização do procedimento de maneira remota e digital, ela ainda não foi disponibilizada a todos os beneficiários do INSS. Desta maneira, se o beneficiário não está incluso no grupo de pessoas que já com a autorização para realizar o procedimento de maneira remota, isso significa que será necessário se apresentar à agência bancária que recebe o benefício para a comprovação.
Ademais, também existe a possibilidade de realizar a prova de vida no caixa eletrônico. Contudo, essa medida apenas estará disponível para beneficiários que já possuem o cadastro de sua biometria na instituição bancária em que o mesmo recebe seu benefício. Assim, caso a biometria não esteja cadastrada será necessário que o segurado se desloque até uma agência física para atendimento presencial.
Quem precisa fazer a Prova de Vida do INSS?
Todos os segurados que recebem algum benefício do INSS, seja ele qual for, devem realizar o procedimento. Em caso de não cumprimento, haverá corte do benefício pelo INSS, com liberação apenas após a realização do processo pelo beneficiário.
O que acontece caso o beneficiário perca o prazo para a efetuação do procedimento?
Se o beneficiário não realizar a Prova de Vida dentro do prazo que o INSS determina, o mesmo sofrerá com a suspensão de seu benefício pelo Instituto. No entanto, para realizar o desbloqueio somente será necessário que o segurado realize o processo, de forma que o retorno pode demorar alguns dias para ser identificado pelo INSS. Portanto, é de extrema importância que os segurados sempre estejam atentos a todos os prazos que deverão cumprir.
Além disso, também é necessário relembrar sobre a questão de multa. Muitos cidadãos confundem a Prova de Vida com os outros procedimentos, como a Declaração de Imposto de Renda, por exemplo. Eles são procedimentos diferentes, portanto, não realização da Prova de Vida não implica ao pagamento de nenhuma multa ao cidadão.
Em conjunto, reitera-se que todos os beneficiários devem sempre estar atentos aos prazos.. O procedimento de Prova de Vida é um procedimento muito importante que visa garantir a segurança impedindo possíveis fraudes e recebimentos indevidos de pensões e aposentadorias do INSS. Assim, o beneficiário deve se lembrar que o serviço precisa se realizar anualmente por todos os segurados que recebem qualquer serviço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entenda como desbloquear benefício do INSS após atraso na realização da Prova de Vida
O INSS voltou a exigir a realização da Prova de Vida anual para todos os aposentados e pensionistas. Assim, após a decisão, o Instituto preparou um calendário para que o procedimento aconteça de maneira segura e sem aglomerações nas agências bancárias, reduzindo assim as chances de contaminação de Covid-19.
Contudo, o segurado não deve se preocupar caso esqueça de se apresentar ou até mesmo atrase na realização do serviço. Isto é, ainda que ocorra a suspensão do benefício, a liberação e retorno no mesmo acontecerá logo após da presença do beneficiário no banco.
Além disso, o cancelamento do benefício por falta de renovação de senha somente irá ocorrer após seis meses do fim do prazo.
Assim, para a reativação do benefício será necessário que o segurado faça uma solicitação através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Através da internet, será necessário apresentar cópias de documentos pessoais, como RG, CPF e também o Comprovante de Residência.
Ademais, o INSS orienta que a população, durante a pandemia de Covid-19, evite o comparecimento às agências da instituição sem agendar seu horário de atendimento.
Uma parcela de beneficiários também já tem autorização para a realizar o procedimento de forma virtual. Contudo, o procedimento somente é valido para os beneficiários que têm o cadastro da biometria facial nos bancos de dados do Governo Federal.
Por fim, o Instituto não utiliza aplicativos como o Whatsapp para a realização de qualquer procedimento. Portanto, o INSS alerta para que os beneficiários não enviem fotos de seus documentos a pessoas que se dizem funcionários do INSS.
