O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é o tributo cobrado diretamente de proprietários de terrenos construídos, quando o alugado, o valor é repassado ao locatário. Você sabe como o valor cobrado é calculado? Como você pode pagar e qual a forma que mais compensa? Veja abaixo uma série de perguntas e respostas.
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Em caso de local urbano, mas sem construção, o tributo muda para o ITU (Imposto Territorial Urbano) e em local rural para ITR (Imposto Territorial Rural).
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Cálculo do IPTU
O cálculo do IPTU é realizado de acordo com o valor venal do imóvel. Pode até parecer algum complicado o termo “valor venal”, mas é mais fácil do que parece, trata-se do valor de compra que é estabelecido pelo poder público. Essa quantia geralmente costuma ser menor do que o valor de compra do imóvel – já que não é considerado oferta e procura, por exemplo.
Em posse do valor venal, a prefeitura estipulará o valor devido pelo proprietário, que varia pelo tamanho e localização do terreno construído. Caso o proprietário discorde do que está sendo cobrado, poderá entrar com uma ação diretamente na prefeitura para revisão dos valores. Em último caso, uma solução poderá ser uma ação judicial.
O valor do IPTU costuma variar ano a ano, com exceção de algumas prefeituras que decidem congelar o imposto, o que não é obrigatório. Reformas e mudanças na construção também podem alterar a cobrança final.
Quem é isento de pagar IPTU?
A isenção do IPTU varia de cidade para cidade, em algumas delas idosos não pagam, em outras há desconto. Em São Paulo, por exemplo, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem também solicitar a isenção do IPTU.
Para informações sobre isenções é importante consular a legislação da sua cidade e verificar se o processo pode ser feito online.
E se eu não pagar?
Apesar do processo ser demorado e não tão simples, o não pagamento pode levar o seu imóvel a ser penhorado ou até leiloado. Antes disso, você poderá contar com oportunidades para renegociação e até desconto incidentes nas multas e juros.
As condições variam de cidade para cidade, já que este é um tributo municipal e para tanto definido por cada prefeitura individualmente. O não pagamento pode levar também a inclusão do nome na dívida ativa do munícipio, o que pode te atrapalhar na hora de conseguir empréstimos ou participar de licitações da prefeitura, por exemplo.