O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerra nesta sexta-feira, dia 28 de abril, o período para envio dos pedidos de isenção da taxa de inscrição referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O Inep abriu o prazo em 17 de abril. O prazo é válido também para as justificativas de ausência no Enem 2022.
De acordo com o cronograma, os interessados têm até as 23h59 de hoje (28) para enviar a solicitação. Os pedidos de isenção devem ser feitos on-line, exclusivamente através da Página do Participante.
Desse modo, para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os interessados deverão acessar o site do Enem, e acessar a Página do Participante com o cadastro do login único da plataforma gov.br.
Após acessar a página, o estudante deverá preencher todas as informações do formulário de isenção. Além disso, o estudante deve enviar os documentos solicitados para a comprovação do critério no qual se encaixa. A relação de documentos aceitos pelo Inep para os pedidos de isenção e para as justificativas de ausência está disponível no edital.
Isenção da taxa
De acordo com o edital de isenção, terão direito ao benefício os estudantes que se encaixam nas seguintes situações:
- Estudantes que estão cursando o último ano do Ensino Médio em escolas da rede pública;
- Candidatos que estudaram todo o Ensino Médio na rede pública ou que tenham concluído os estudos como bolsistas integrais na rede particular e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio;
- Estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e que tenham Número de Identificação Social (NIS) próprio.
Justificativa de ausência
O procedimento de justificativa de ausência deve ser feito pelos estudantes que se inscreveram no Enem 2022 com isenção da taxa, mas que não compareceram aos dois dias de prova. Esses estudantes só poderão participar da próxima edição gratuitamente se o Inep aceitar as justificativas enviadas até essa sexta-feira (28).
Entre as situações aceitas pelo Inep como justificativa estão: morte na família, acidente de trânsito, assalto ou furto, maternidade ou paternidade, trabalho ou deslocamento a trabalho, etc.
Resultado dos pedidos
De acordo com o cronograma, o Inep vai liberar os resultados da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 no dia 8 de maio, com recebimento de recursos entre os dias 8 e 12 de maio. Após a análise dos recursos, o Inep vai liberar as respostas finais no dia 19 do mesmo mês, através da Página do Participante.
Enem 2023
O Inep já divulgou as principais datas desta edição do Enem através da publicação de portaria. As inscrições para o Enem 2023 serão recebidas no período de 5 a 16 de junho de 2023. Os interessados deverão se inscrever através da Página do Participante e, no caso dos não isentos, será preciso pagar a taxa de inscrição para efetivar o cadastro.
De acordo com o cronograma, a aplicação das provas está marcada para os dias 5 e 12 de novembro de 2023, dois domingos consecutivos. Já a divulgação dos gabaritos está prevista para sair até 24 de novembro de 2023. A divulgação do resultado do Enem 2023 está prevista para o dia 16 de janeiro de 2024.
Sobre o Enem
O Enem é um exame nacional promovido pelo Governo Federal através do Ministério da Educação (MEC). O desempenho obtido pelos participantes permite o ingresso no ensino superior através de diversos programas do Governo Federal como o SISU (Sistema de Seleção Unificada), o ProUni (Programa Universidade Para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Acesse o edital de isenção para mais informações.
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