Os participantes que pediram atendimento especializado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020 já podem consultar se a solicitação foi aceita. O acesso é feito pela Página do Participante.
Quem teve a solicitação indeferida pode pedir recurso ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 19 de junho.
Os documentos aceitos para a comprovação da condição do participante deverão ser inseridos no sistema do Enem, com nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Os inscritos cujos pedidos foram aprovados nas edições mais recentes e apresentaram os mesmos recursos de acessibilidade para 2020, não precisaram fazer nova solicitação. Apenas quem pediu atendimento diferente de anos passados precisou encaminhar outros documentos comprobatórios.
Os participantes que apresentam transtorno funcional específico (dislexia, discalculia e déficit de atenção) precisam anexar a declaração ou parecer, com nome completo e descrição do transtorno, emitidos e assinados por entidade ou profissional habilitado na área da saúde ou similar.
Já as lactantes devem anexar a certidão de nascimento da criança com idade inferior ou igual a um ano no último dia de aplicação do exame ou atestado médico que comprove a gestação.
Atendimento especializado
Todas as condições que assegurem ao participante o uso de um ou mais recursos de acessibilidade disponibilizados pelo Inep foram agrupados no termo “atendimentos” do edital. Confira os recursos disponíveis:
Autismo: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição.
Baixa visão: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela.
Cegueira: tempo adicional, prova em braile, auxílio para leitura, sala de fácil acesso, leitor de tela.
Déficit de atenção: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição.
Deficiência física: tempo adicional, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, mesa para cadeira de rodas, apoio para perna e pés, auxílio para leitura.
Deficiência intelectual: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso.
Deficiência auditiva: tempo adicional, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, leitura labial.
Discalculia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição.
Dislexia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição.
Gestante: sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para pernas e pés.
Idoso: sala de fácil acesso.
Lactante: sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para pernas e pés. É obrigatório levar um responsável para cuidar da criança.
Surdez: tempo adicional, tradutor-intérprete de Libras, videoprova em Libras, leitura labial.
Surdocegueira: tempo adicional, guia-intérprete, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, leitor de tela.
Visão monocular: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso, leitor de tela.
