Após a ampliação da margem do empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 40%, o percentual retorna aos 35% original. Em abril de 2021, presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que elevou o limite consignado dos segurados da autarquia, liberando 35% para o empréstimo pessoal e 5% para cartão de crédito.
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No entanto, a partir de janeiro deste ano, a margem voltou ao seu percentual tradicional de 35%. Isso porque, a ampliação foi temporária, considerando a segunda onda da pandemia da Covid-19. Agora, os aposentados poderão comprometer até 30% no empréstimo pessoal e 5% com cartão de crédito consignado.
Vale ressaltar que o crédito consignado é um empréstimo bancário com desconto automático na folha de pagamento do benefício do segurado contratante. Desta forma, devido ao desconto direto no benefício ou salário do cidadão, o serviço possui um dos menores juros do mercado. A margem consignável estipula quanto da renda mensal pode ser comprometida.
Enquanto isso, o cartão consignado funciona como um cartão de crédito utilizado no comércio cuja fatura é também descontada automaticamente na folha de pagamento do usuário. Com isso, caso tenha gastado um valor de R$ 50 com a ferramenta, receberá o abono com o valor equivalente já descontado.
Outras alterações
Além da margem, o número máximo de parcelas dos empréstimos também foi reduzido de 84 meses (7 anos) para 72 meses (6 anos). Também foram extintos os 30 dias de carência que era dado entre a solicitação de um empréstimo e a contratação de outro. Hoje, o prazo voltou aos 90 dias, como originalmente.
Importante ressaltar que além dos aposentados e pensionistas do INSS, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos também podem solicitar o serviço, tendo as parcelas descontadas dos seus salários mensais. Em 2021, cerca de 40,5 milhões de cidadãos solicitaram o empréstimo consignado.
Como contratar?
Para contratar o empréstimo consignado, o segurado deve apresentar alguns documentos, sendo eles:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda recente.
Caso queira, o beneficiário pode bloquear a contratação do empréstimo. Basta acessar o site Meu INSS, clicando na opção “Empréstimo: bloqueio/ desbloqueio” e seguir os comandos dados na plataforma.
Como funciona o empréstimo consignado?
Vale ressaltar que o limite do crédito é definido conforme o valor do salário recebido mensalmente pelo beneficiário. Sendo assim, desde o dia 1º de janeiro os interessados podem comprometer até 35% da renda líquida mensal, sendo 30% destinado ao crédito pessoal e 5% ao cartão de crédito consignado.
No ano passado, devido a ampliação, os segurados podiam parcelar a dívida em até 84 meses (7 anos), mas com a atualização, o número foi reduzido para 72 meses (6 anos).
Também deixou de valer a regra que reduzia o tempo de carência para 30 dias, voltando para o prazo de 90 dias. Por fim, a taxa de juros foi acrescida de 1,80% para 2,14%.
Contudo, cabe salientar que a idade máxima para contratar o empréstimo é 80 anos. Normalmente, quem mais solicita o empréstimo consignado são os funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
