O Banco Mundial (BM) revelou que o tempo gasto por empresas com pagamento de impostos no Brasil varia de 1.483 a 1.501 horas por ano. Os dados do Banco Mundial são em paralelo à agenda do governo para melhoria do ambiente de negócios, porém, revelam que o intervalo de tempo gasto é maior do que em qualquer outro país do mundo.
“Leis complexas, requisitos fiscais complicados, incidência de vários tributos sobre o mesmo fato gerador e altas cargas tributárias constituem os principais obstáculos”, observa o Banco Mundial.
Deste modo, a conclusão vem do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado nesta terça-feira (15). Nesse contexto, é a primeira vez que o relatório avalia o ambiente de negócios de 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com base na metodologia adotada pelo Doing Business e nos impostos aplicados no país.
Doing Business Subnacional Brasil 2021
De acordo com a diretora do Banco Mundial do Brasil, Paloma Anós Caseiro, o estudo é fundamental para que um país avance na agenda de melhoria de negócios. O avanço é um dos objetivos do governo em relação aos impostos. Além disso, para a diretora, o estudo revela a grande variação que existe no ambiente de negócios em nível subnacional.
“O Doing Business subnacional Brasil 2021 chega em um momento crucial, em que o país e as demais economias mundiais estão se esforçando para se recuperar da crise causada pela pandemia. Os governos em todos os níveis desempenham um papel importante no apoio à empreendedores locais e as pequenas e médias empresas”, afirmou
O documento, que faz revelações importantes sobre os impostos no país, ainda faz outro destaque. O destaque é que embora a maior parte dos tributos e das obrigações tributárias seja de nível federal, a tributação municipal também impacta no desempenho de cada localidade quanto à facilidade para se pagar impostos.
“Os locais de melhor desempenho tendem a ter uma regulamentação de negócios mais eficiente, com processos mais rápidos, simples e baratos do que a média nacional”, explica Paloma Casero.
Impostos do Brasil têm pior retorno para a sociedade
De acordo com um ranking levantado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) com os 30 países do mundo que têm a maior carga de impostos, o Brasil aparece em último lugar com o pior retorno dos valores arrecadados para serviços de qualidade que venham a gerar bem-estar à população.
O estudo levantado pelo instituto leva em consideração alguns dados econômicos e sociais. Entre eles estão: a carga tributária de cada país (arrecadação em relação ao PIB), obtida junto aos dados mais recentes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de desenvolvimento em relação à educação, saúde e renda em determinada região.
Deste modo, a partir dos dados levantados, o instituto desenvolveu um índice baseado no retorno de bem-estar à sociedade em relação aos impostos arrecadados, chamado de IRBES. Sendo assim, o Brasil possui IRBES de 139,19, ocupando a última posição no ranking, enquanto a Irlanda ocupa a primeira posição com IRBES de 169,43.