A Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), a Modernização em integração dos registros, a facilidade do crédito PJ e o crédito livre são alguns dos programas do Ministério da Economia para amparar as empresas de pequeno porte e elevar a economia nacional.
A Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL) garantiu liquidez e o funcionamento do mercado de crédito corporativo privado durante a crise da pandemia.
A modernização dos registros públicos, com a integração dos registros públicos de garantias de bens móveis e imóveis em um sistema unificado, trazendo, assim, maior eficiência ao sistema de registro e à contratação de créditos; e a criação do serviço de gestão especializada de garantias e aprimoramento de regras de garantias.
Visa facilitar a utilização de garantias, por meio do serviço de gestão especializada de instrumentos de garantias móveis e imóveis, que serão realizados por Instituições Gestoras de Garantia (IGG) e regulados pelo CMN.
Poderá ser utilizada a mesma garantia em mais de uma operação de crédito e com mais de uma instituição financeira. Além disso, aprimora regras da alienação fiduciária e da hipoteca; trata sobre agentes de garantia; e possibilita a extensão de alienação fiduciária de coisa imóvel.
A evolução do crédito tem se mostrado sustentável e com tendência a uma evolução mais bem orientada, com eficiência alocativa, conforme demonstrado a seguir:
A concessão de crédito total para Pessoa Jurídica (PJ) apresentou alta nos últimos três anos. Dentre os tipos de crédito para PJ estão capital de giro, conta garantida, aquisição de bens e antecipação de faturas de cartão de crédito.
O crédito livre, com características de maior eficiência, por se deslocar para os setores mais produtivos sem necessidade de direcionamento, cresceu tanto em valores nominais quanto em percentuais em relação ao PIB e ao crédito direcionado.
O crédito concedido pelo setor privado tem crescido de forma consistente e em maior grau que o público, o que demonstra um cenário de melhora e confiança nas condições de concessão de crédito, uma vez que o setor bancário privado tem sido cada vez mais protagonista nesse cenário. Muitas ações fazem parte dos programas do Governo voltados ao MEI, visto que as pequenas empresas elevam a economia de forma direta e indireta.