A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou na manhã desta quinta-feira (1) uma audiência. Nesta reunião, eles avaliaram a atuação do Governo Federal do Brasil durante esta pandemia do novo coronavírus. Representantes do Planalto falaram muito sobre a questão do Auxílio Emergencial.
De acordo com esses membros do Governo, o Palácio do Planalto foi “rápido” na implantação do programa ainda no ano passado. “Em menos de dois meses da declaração do estado de emergência, foram viabilizadas as condições e instituído o auxílio emergencial”, disse a Secretária Nacional do Cadastro Único, Nilza Emy Yamasaki.
O discurso desses membros do Governo durou algo em torno de meia hora. Eles falaram pouco das vacinas, mas disseram que o Palácio do Planalto atuou com rapidez na entrega do benefício emergencial para as pessoas. Pelo menos esse foi o foco da defesa dos representantes brasileiros no momento.
Há quem discorde. De acordo com críticos do Governo, o Palácio do Planalto demorou a começar a pagar os valores do Auxílio Emergencial no ano passado. Essas pessoas afirmam que o Presidente Jair Bolsonaro teria assumido uma postura de negação da gravidade da pandemia na ocasião.
Esses críticos afirmam também que o Planalto queria pagar um Auxílio Emergencial no valor de R$ 200. Eles argumentam que esse patamar só subiu para a casa dos R$ 600 depois de muita pressão do Congresso Nacional. Nesse momento o que existe mesmo é uma batalha de narrativas entre os vários lados da política brasileira.
Auxílio Emergencial
De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, o Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Emergencial ainda em maio do ano passado. Cerca de dois meses depois da descoberta dos primeiros casos de infecção pela Covid-19 no Brasil.
Naquele primeiro momento, os valores do programa eram de R$ 600 podendo chegar em R$ 1200 no caso das mulheres que eram mães solteiras. E essa lógica seguiu assim com os repasses que duraram até meados de agosto.
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A partir de setembro tudo mudou. O Auxílio Emergencial entrou na sua fase residual pagando parcelas de R$ 300 podendo chegar em R$ 600 para as mães solteiras. Isso seguiu assim até o final do ano passado.
Pagamentos em 2021
Agora em 2021, o Governo começou o ano afirmando que não tinha mais dinheiro para pagar os benefícios. Por isso, ninguém recebeu Auxílio Emergencial entre os últimos meses de janeiro e março. Pelo menos é isso o que se tem oficialmente.
Com a piora na situação da pandemia, no entanto, o Governo Federal decidiu voltar atrás do que disse e passou a pagar novamente o benefício. Dessa vez, o projeto está notadamente menor em quase todos os sentidos.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, agora cerca de 39,1 milhões de pessoas estão recebendo o dinheiro do projeto. O valor das parcelas está variando entre R$ 150 e R$ 375 a depender de cada caso. Além disso, o benefício deve passar por uma prorrogação de mais dois ou três meses.
