O e-Título foi lançado em 2018 e substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das votações. Todavia, o documento eletrônico está disponível para Android e iOS, nas lojas especializadas. Ele possui várias funcionalidades como a consulta do local de votação, e a possibilidade de se apresentar uma justificativa para a ausência nas eleições.
O aplicativo do TSE ainda pode gerar certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, emitir e pagar multas, se inscrever como mesário voluntário, e muito mais. Ademais, com a ferramenta, o eleitor não precisa mais se dirigir ao cartório eleitoral. Para utilizar o app, é necessário estar registrado na Justiça eleitoral.
A princípio, a utilização do documento digital não é obrigatória nas eleições, visto que o eleitor poderá empregar o título físico normalmente no dia da votação. Vale ressaltar que para o segundo turno, que acontece no dia 30 de outubro, só será possível tirar o e-título, na véspera, no dia 29. O download do aplicativo e-Título é gratuito.
Para utilizar a ferramenta digital, o eleitor, após baixar o app, deverá inserir o número do título de eleitor ou do CPF, suas informações pessoais como seu nome, da mãe, do pai, e sua data de nascimento. Analogamente, se ele já tiver um cadastro biométrico, no e-Título estará disponível uma foto que poderá ser utilizada como identificação para a votação.
Como utilizar o título de eleitor eletrônico
Pode-se faer o download do aplicativo tanto para Android quanto para iOS. Ao abri-lo, deve-se clicar em “próximo”, inserir as informações pessoais, e clicar em “entrar no e-Título”. Na tela seguinte, irão aparecer três questões para a confirmação de sua identidade. Aliás, são perguntas sobre a identificação do eleitor, cidade natal, grau de instrução, etc.
Em seguida é preciso criar uma senha. Caso já tenha se cadastrado anteriormente pode utilizar a que estiver em mãos. Pode-se criar uma nova ao clicar em “esqueci minha senha”. Uma tela pode aparecer para desbloquear o celular a partir do leitor de digital do smartphone. As informações do título de eleitor eletrônico estarão disponíveis na aba e-Título.
No aplicativo ficam disponibilizadas informações como nome, número da inscrição do título de eleitor, município, número da zona eleitoral e seção. Todavia, também há um QR code que valida estas informações.
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Dia da votação
Caso sua versão do e-Título não tenha foto, no dia da votação é preciso apresentar um documento comprovando sua identidade, pois é uma exigência do TSE. Dessa maneira, pode ser uma carteira de identidade, de trabalho, carteira nacional de habilitação, passaporte, ou até mesmo o certificado de reservista.
Recursos do e-Título
O aplicativo é uma alternativa ao título de eleitor convencional. Com a ferramenta, o eleitor pode obter informações importantes sobre o processo eleitoral. Na aba “onde votar” os dados sobre o local de votação ficam disponíveis. Um mapa será aberto indicando o trajeto de seu endereço até a sua zona eleitoral.
O eleitor também poderá justificar a sua falta no dia da votação, emitir uma guia para pagar taxas relacionadas a débitos eleitorais, emitir certidões de quitação eleitoral e obter um “nada consta” relacionado a crimes eleitorais. Nesse sentido, para acessar essas funcionalidades, deve-se clicar em “mais opções”.
Através do título de eleitor eletrônico também se consegue obter outras funções do TSE como o tira-dúvidas do Whatsapp, o canal do Telegram, e um vídeo, contando como a urna eletrônica funciona. Desse modo, o e-Titulo possui diversas informações e dados importantes que tornam mais fácil a votação no dia da eleição.
Deve-se observar que não se pode utilizar aparelhos celulares na cabine de votação. É preciso desligar o aparelho deixando-o em cima de uma mesa junto a um documento de identificação. Em conclusão, caso o eleitor não entregue o smartphone, será considerado crime eleitoral e um juiz eleitoral será avisado e a polícia militar chamada.
Outros aplicativos da Justiça Eleitoral
O eleitor também pode contar com outros aplicativos relacionados às eleições além do título de eleitor eletrõnico, como o Resultados, que auxilia o cidadão a acompanhar as eleições, o boletim na Mão, que provê uma cópia digital dos boletins de urna, Pardal, que envia denúncias de fake news e práticas indevidas relacionadas à Justiça Eleitoral e o Mesário que oferece um treinamento aos mesários durante as eleições.
