Governo não destinou recursos emergenciais para a educação básica na pandemia
De acordo com relatório da ONG Todos pela Educação, o governo Bolsonaro não forneceu recursos emergenciais para e educação básica na pandemia da covid-19. Diversos repasses estão pendentes, além de não haver destinação de recurso para lidar com as novas demandas surgidas por conta das aulas remotas.
Os dados do relatório da ONG sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação (MEC) no primeiro semestre do ano revelam o congelamento de recursos.
Com a suspensão das aulas em março deste ano, as atividade na rede básica se restringiram ao ensino online. No entanto, não houve no primeiro semestre deste ano repasses para o programa Educação Conectada, que tem objetivo de ampliar o acesso à internet nas escolas. O valor previsto no orçamento é de R$ 197,4 milhões, contudo, nenhuma parte desse valor chegou para as escolas.
Além disso, nesse mesmo período não houve repasses para o programa Ensino Médio em Tempo Integral. Ou seja, além de não haver destinação de recursos emergenciais para lidar com o ensino na pandemia, houve congelamento de verba.
Assim, conforme relatório, as ações do MEC se restringiram à antecipação de parcelas já previstas de recursos do programa Dinheiro Direto na Escola. A ONG avalia, nesse sentido, que há “falta de compreensão do papel da pasta no pacto federativo brasileiro”.
Ainda segundo o relatório, “não há ‘dinheiro novo’ para a educação básica no governo federal”, mesmo com os novos desafios. Estados e municípios têm se esforçado para garantir o ensino remoto e a alimentação dos alunos.
O relatório da ONG destaca ainda que o MEC poderia ter redestinado os recursos dos programas cujo dinheiro foi congelado. A pasta poderia ter criado, desse modo, estratégias para financiar pacotes de dados às redes.
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