Foi anunciado recentemente que mais uma empresa fecha as portas em 2023. Dessa vez, a justiça decretou falência da renomada fábrica de chocolates Pan, encerrando assim um capítulo sombrio na história da empresa.
Após um período de recuperação judicial desde 2021, a Pan admitiu sua incapacidade de quitar suas dívidas que totalizavam a expressiva quantia de R$ 260 milhões.
A Pan enfrentou uma série de desafios nos últimos anos, incluindo a queda nas vendas, o aumento dos custos de produção, altas taxas de juros e a intensa concorrência no mercado de chocolates.
Assim, para que você entenda melhor sobre esse processo e o que isso significa para um empreendimento, organizamos esse texto.
Portanto, continue a leitura com a gente.
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Antes de tudo, vamos só pontuar que, o juiz responsável por essa decisão é Marcello do Amaral Perino, atuando na 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de São Paulo.
Para quem ainda tem dúvidas sobre de qual empresa estamos falando, basta mencionar alguns produtos característicos, como chocolate em formato de cigarro e moeda. Bem como, a a famosa bala paulistinha, que foi inspirada na histórica Revolução Constitucionalista de 1932.
Com o decreto, a fábrica da Pan localizada em São Caetano do Sul, na região do ABC, enfrentará o fechamento de suas atividades e terá suas instalações lacradas.
Com o objetivo de quitar as dívidas pendentes, as máquinas e equipamentos da fábrica serão vendidos, direcionando os recursos obtidos para o pagamento dos credores.
O montante total das dívidas da empresa alcança R$ 260 milhões, sendo a maior parte composta por passivos tributários com o estado de São Paulo.
Além disso, vale ressaltar que, conforme estabelecido pela legislação vigente, os 52 trabalhadores da empresa serão priorizados no recebimento dos valores devidos.
Essa medida visa proteger os direitos trabalhistas dos empregados afetados pela falência da companhia. Dessa forma, assegurando-lhes uma compensação financeira adequada diante do encerramento das atividades e da consequente perda de emprego.
Em fevereiro, a própria empresa tomou a decisão de solicitar a autofalência, devido à impossibilidade de cumprir com suas obrigações financeiras.
Essa medida drástica foi um reconhecimento da difícil situação pela qual a empresa estava passando onde não havia recursos para cobrir gastos básicos como o pagamento de dívidas e salários.
Como mencionamos, a Pan estava passando por um período de recuperação judicial desde 2021. Assim, uma medida havia sido adotada para permitir a reestruturação da empresa e a busca por soluções para a sua situação econômica.
No entanto, mesmo com os esforços empreendidos durante esse período, a empresa não conseguiu se reerguer e, assim como outras marcas renomadas, teve que fechar as suas portas.
Para se ter uma ideia mais clara sobre esse cenário, só no primeiro trimestre de 2023, o Brasil registrou um alarmante aumento de 44% no número de solicitações de falência se comparado ao mesmo período do ano anterior.
Além disso, a Serasa Experian também revelou que as solicitações de recuperação judicial (RJ) experimentaram um crescimento significativo de 37,6% durante o primeiro trimestre.
Luiz Rabi, economista da Serasa, identificou algumas causas para esse aumento significativo. Segundo ele, as altas taxas de juros praticadas e a desaceleração da economia são fatores que contribuíram para esse cenário desafiador.
“A alta das solicitações é uma consequência do crescimento da inadimplência que estamos vendo desde setembro de 2021. Cedo ou tarde, a inadimplência acumulada bate à porta da insolvência. E essa tendência de inadimplência é a combinação de juros altos e da estagnação econômica que advém do aperto monetário.” Disse o economista.
Por fim, vale ainda destacar que, especificamente, observou-se um aumento de 94,4% nos pedidos de recuperação judicial apresentados pelas grandes empresas.
Já entre as médias empresas, o crescimento foi de 8,9%, enquanto entre as micro e pequenas empresas (MPEs) o aumento alcançou 44%.
Todavia, se tratando de falências, como foi o caso da fábrica de chocolates Pan, houve um aumento significativo, com as médias empresas liderando o cenário com um crescimento de 64%.
As micro e pequenas empresas (MPEs) também enfrentaram dificuldades, registrando um aumento de 42% nas falências, enquanto as grandes empresas apresentaram um aumento de 30%.