A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE – AM) faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público que tem por objetivo o preenchimento de 05 vagas na carreira de Defensor Público Substituto.
De acordo com o edital, o candidato deve ter concluído o curso de bacharelado em Direito, a contar na data da posse, com dois anos, no mínimo, de atividade jurídica, devidamente comprovada, não tenha condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções, entre outros requisitos.
Haverá ainda, conforme o documento publicado, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade da administração. O salário oferecido será de R$ 14.600,30.
INSCRIÇÃO
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até às 14h do dia 22 de outubro de 2021, exclusivamente, no endereço eletrônico oficial da banca organizadora FCC. O valor da inscrição está fixado em R$ 280,00.
PROVAS
O concurso contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva (caráter classificatório e eliminatório) com 100 questões distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Criminologia, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos,Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica, História do Amazonas;
- Provas dissertativas;
- Prova oral.
As avaliações objetivas serão aplicadas em data provável no dia 12 de dezembro de 2021. O concurso é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração.
