“Dossiê Mulher” Traz Números Recentes Das Formas de Violência Relacionadas ao Âmbito Doméstico e Familiar
A 15ª edição do Dossiê Mulher, publicada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quinta-feira (27), mostra que, em 2019, os homicídios dolosos de mulheres no estado do Rio de Janeiro apresentaram redução de 12% na comparação com o ano anterior.
De acordo com os dados apurados no estudo, mais de um terço das mulheres vítimas desse crime no estado foram mortas dentro de uma residência e 43,8% delas morreram em decorrência do uso de arma de fogo.
Para tanto, o documento analisou o perfil das 85 vítimas de feminicídio registradas no estado no ano passado. Destas, 49 tinham entre 30 anos e 59 anos e 58 eram negras (68,2%).
A análise mostra que 82,4% das mortes ocorreram por parte de companheiros ou ex-companheiros das mulheres.
Além disso, 78,8% dos casos ocorreram dentro de uma residência e 32,9% dessas mulheres foram mortas com faca, facão ou canivete.
O estudo também destacou que, para 44% das vítimas, a motivação do autor foi o término do relacionamento. E, ainda, em 15 dos feminicídios, o filho ou a filha da vítima presenciou o crime.
Violência Sexual
No período analisado, foram 6.662 vítimas de violência sexual.
Do total de mulheres vítimas de todos os crimes relacionados à violência sexual registrados no estado em 2019, 58% tinham menos de 18 anos.
Contudo, esse crescimento também pode significar uma maior confiança das mulheres nas instituições para denunciar os crimes, diminuindo a subnotificação, na avaliação do ISP.
Ademais, as mulheres também foram a maior parte das vítimas de tentativa de estupro (91,8%) e estupro (86%). A cada dez vítimas de estupro, sete tinham até 17 anos de idade.
Ainda, o agravante desses casos é que 58,9% dos estupros aconteceram dentro da residência, o que evidencia a relação de proximidade entre a vítima e o agressor, de acordo com o dossiê.
Já as crianças de até 14 anos representaram 65,9% do total de mulheres estupradas no estado no ano passado.
Mais de 44% dos estupros de vulneráveis (até 14 anos) foram praticados por pessoas conhecidas, sendo pais e padrastos os responsáveis por 18,5% dos casos.
Violência Doméstica
Mais de 128 mil mulheres foram vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar no estado do Rio em 2019, 6% a mais do que em 2018.
Na prática, foram 10.694 vítimas por mês.
Com exceção dos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e calúnia, as mulheres representaram mais de 50% das vítimas dos crimes apresentados no dossiê.
Os crimes mais registrados por mulheres no ano de 2019 foram lesão corporal dolosa, com 41.366 vítimas, ou seja, 32,2% do total de mulheres vítimas, e ameaça (32%).
Perfil
O Dossiê Mulher apresenta também o perfil de mulheres vítimas de acordo com as cinco formas de violência relacionadas ao âmbito doméstico e familiar conforme a Lei Maria da Penha: violência física (33% das vítimas), sexual (5,2%), psicológica (32,3%), moral (24,8%) e patrimonial (4,6%).
Além disso, quanto ao perfil geral das mulheres vítimas do ano de 2019, o Dossiê apresenta que enquanto os crimes contra a vida.
Isto é, aqueles relacionados à violência física, foram registrados por maioria de mulheres negras, os crimes de natureza patrimonial, moral ou sexual foram registrados por maioria de mulheres brancas.
Em relação à idade, a maior parte das vítimas tinha entre 30 e 59 anos (54,6%).
Ademais, 59,3% delas registraram que foram vítimas de crimes ocorridos dentro de residência e 75,2% já tinha alguma relação com seus agressores.
De acordo com o ISP, três novos delitos foram incluídos no levantamento deste ano:
- divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia;
- importunação sexual; e
- descumprimento de medidas protetivas de urgência, vigentes a partir de 2018.
Todos os dados foram compilados pelo instituto com base nos registros de ocorrência feitos nas delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
