Em janeiro de 2020, os trabalhadores continuam recebendo dois pagamentos diferentes referente ao PIS. Um deles é o abono salarial PIS/PASEP de até R$ 1.045 para quem trabalhou com carteira assinada em 2018.
O outro é o rendimento anual do fundo PIS/Pasep. O valor será pago somente para quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.
1- Pagamento do PIS/PASEP
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP 2020, o trabalhador deverá preencher alguns requisitos, como por exemplo, ter ganho em média até dois salários mínimos por mês. O valor será de até um salário mínimo (R$ 1.039, em janeiro de 2020) e varia conforme o tempo trabalhado. Quem trabalhou o ano todo, recebe o valor de um salário mínimo. Quem trabalhou apenas um mês, por exemplo, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo.
O valor de R$1.039 (salário mínimo atual) segue até o final de janeiro. O governo informou que vai aumentar o valor para R$1.045 a partir de 1º de fevereiro, através de uma nova medida provisória, visando repor a inflação do ano passado.
O calendário de saques (veja abaixo) segue o mês de nascimento dos trabalhadores do PIS e número de inscrição no PASEP. O valor pode ser sacado até 30 de junho de 2020.
Quem tem direito ao saque do abono?
- o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018;
- o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
- a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Calendário de saques – PIS
Mês de Nascimento e Data de Saque:
- Julho – 25/07/2019
- Agosto – 15/08/2019
- Setembro – 19/09/2019
- Outubro – 17/10/2019
- Novembro – 14/11/2019
- Dezembro – 12/12-2019
- Janeiro e Fevereiro – 16/01/2020
- Março e Abril – 13/02/2020
- Maio e Junho – 19/03/2020
Calendário de saques – PASEP
- Dígito Final 0: Saques em 25/07/2019
- Dígito Final 1: Saques em 15/08/2019
- Dígito Final 2: Saques em 19/09/2019
- Dígito Final 3: Saques em 17/10/2019
- Dígito Final 4: Saques em 14/11/2019
- Dígito Final 5: Saques em 16/01/2020
- Dígito Final 6 e 7: Saques em 13/02/2020
- Dígito Final 8 e 9: Saques em 19/03/2020
O valor disponível para o trabalhador, em todos os casos, estará disponível até 30 de junho de 2020.
2- Pagamento do Fundo do PIS
Quase R$ 22 bilhões ainda seguem no fundo PIS/Pasep, disponíveis para saque para cerca de 11 milhões de pessoas que não foram buscar seu valor devido. Segundo informações do governo, não há prazo limite para saque.
Anteriormente, quem tinha cota no fundo precisava cumprir alguns requisitos para poder fazer o resgate. No entanto, neste ano o governo liberou o saque total, sem prazo limite para pegar o dinheiro.
Os trabalhadores possuem uma correção no PIS/PASEP, seja do setor público ou privado. Os cidadãos empregados têm uma uma correção maior acerca do valor das cotas do benefícios. De acordo com informações do governo, os valores tiveram uma correção de 4,917% após o primeiro dia útil posterior aos pagamentos realizados no dia 30 de junho.
Segundo o Tesouro Nacional, os valores reajustados já podem ser consultados através dos sites de bancos pagadores. As cotas são destinadas para quem ainda não sacou os recursos e quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988.
A valorização total, de 4,91%, foi calculada com base na fórmula sobre o saldo de cada participante do programa, que leva em conta: 0,6% referente a reserva para ajuste de cotas, 0,667% de atualização monetária, 3% de juros, 0,6% de resultado líquido adicional.
