Diversas políticas públicas são voltadas ao empreendedorismo

Os avanços apontados no boletim do Mapa de Empresas destacam as medidas governamentais de apoio ao empreendedorismo.

Diversas políticas públicas são voltadas ao empreendedorismo

A divulgação oficial destaca a importância da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 1.085, que moderniza o sistema de registros públicos no Brasil.

Marco Legal de Garantias

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.188, que cria o novo Marco Legal de Garantias (em apreciação no Senado); e o lançamento do Programa Crédito Brasil Empreendedor, que deverá movimentar R$ 87 bilhões para os pequenos empreendedores do país, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), participando com R$ 50 bilhões; do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), com R$ 14 bilhões; e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), com R$ 21 bilhões. 

Ações da Sepec

Prioridade do governo federal refletida nas ações da Sepec, o incentivo ao empreendedorismo feminino foi destacado, já que foi enfatizada a importância da Caravana do Brasil pra Elas, iniciativa da Sepec, como parte da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil pra Elas, política pública lançada em 8 de março deste ano. 

A caravana – que passou por Salvador em 30 de maio e chegará a Macapá em 11 de junho – está levando eventos de orientação sobre empreendedorismo feminino a cidades de todas as regiões do Brasil, numa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e outras instituições, destaca o Ministério da Economia.

Sobre o empreendedorismo feminino no Brasil

Segundo o estudo “Empreendedorismo Feminino no Brasil em 2021”, realizado pelo Sebrae, no quarto trimestre de 2021 havia 10,1 milhões de mulheres donas de negócios. As mulheres eram responsáveis por 34% dos números. 

Dados oficiais

Conforme destaca o Ministério da Economia, o dado apresenta leve queda, quando comparado com o mesmo período nos anos anteriores: 2018 (34,5%); 2019 (34,8%); e 2020. Ainda assim, permanece na faixa entre 34%/35%, superando 2015, 2016 e 2017. O estudo do Sebrae considera como “donos de negócio” empreendedores com ou sem CNPJ.

Crescimento do empreendedorismo por estado

Tocantins foi o estado que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2022, com aumento de 28,6% em relação ao último quadrimestre de 2021 e 4% em comparação com o primeiro quadrimestre de 2021, destaca o Ministério da Economia.

O Amapá foi o único estado a registrar queda: 3,5% em relação ao último quadrimestre de 2021, além de queda de 7,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, informa o Ministério da Economia através de divulgação oficial.

Sergipe foi a unidade da Federação que apresentou o menor tempo de abertura de empresas no primeiro quadrimestre de 2022: 15 horas, uma queda de 9 horas (37,5%) em relação ao último quadrimestre de 2021.

A Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: três dias e 17 horas – ainda assim, redução de um dia e 5 horas (24,6%) em relação ao último quadrimestre de 2021. 

Destaque para as capitais

De acordo com o Ministério da Economia, entre as capitais, o destaque ficou com Aracaju, que conquistou o posto de mais ágil abertura, com tempo médio de apenas 8 horas. No outro extremo, Salvador teve o desempenho mais baixo entre as capitais, com tempo de 4 dias e 18 horas em média para abrir um novo negócio, destaca o Ministério da Economia através de recente divulgação oficial.