Após a liberação da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), muitos condutores estão com dúvida se o uso do documento antigo pode gerar multa. Recentemente, a carteira de habilitação sofreu algumas alterações que, de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, vai proporcionar mais praticidade e seguranças aos condutores.
Nova CNH é obrigatória?
Primeiramente, é importante salientar que, embora tenha ocorrido as alterações no documento, os condutores podem continuar usando a CNH antiga. Portanto, a habilitação antiga que ainda está no prazo de vigência, pode ser usada sem riscos de ganhar multa.
No entanto, os condutores devem ter em mente que conduzir o veículo com a CNH vencida é considerada infração gravíssima, o que pode gerar uma multa no valor de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira.
O prazo de validade da carteira é determinado de acordo com a idade do condutor, podendo durar até 10 anos, confira:
- Validade de 10 anos: para pessoas com até 49 anos;
- Validade de 5 anos: para pessoas com idade entre 50 e 69 anos;
- Validade de 3 anos: para pessoas com idade a partir de 70 anos.
Quais são as mudanças da nova CNH?
Em primeiro lugar, a nova CNH tem muitas mudanças em relação ao modelo anterior do documento. Além de uma versão digital, há alterações no design e nos recursos de segurança. Confira as alterações realizadas na CNH:
Itens de segurança
- Versão digital e impressa;
- Impressão em papel fluorescente, que brilha no escuro;
- Itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma;
- Letras “P” para identificar que o motorista está com a permissão e “D” para identificar que o motorista está com a definitiva;
- Possui a ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor);
- Inclusão do código MRZ (Machine Readable Zone), utilizado em passaportes.
Novo design
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- Predominância das cores verde e amarela;
- Assinatura do documento abaixo da foto;
- Quadro com silhuetas de veículos que o motorista está habilitado a dirigir;
- Quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.
CNH Digital
Embora a CNH Digital tenha sido liberada em 2017, a ferramenta é uma novidade para os motoristas. A criação desta versão visa facilitar a vida dos condutores que não tem costume de andar com o documento, mas sim com o celular. O documento virtual tem a mesma validade que o físico, uma vez que possui as mesmas informações.
Os interessados podem baixar o aplicativo de forma gratuita em aparelhos com sistemas Android ou iOS. No entanto, para ter acesso à versão digital, é necessário realizar um cadastro no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). É possível realizar procedimento no site do órgão.
Ademais, após se efetivar o cadastro, basta acessar a CNH Digital e aguardar o recebimento do link de liberação que será enviado no e-mail informado. Feito isto, acesse o seu e-mail e libere a conta no aplicativo. Para fazer o login, informe o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha cadastrada.
Lembrando que, de acordo com a Portaria do Denatran nº 184, de 17 de agosto de 2017, a CNH Digital é válida como um documento oficial, sendo assim, deve ser aceita pelas autoridades de segurança. Caso contrário, o condutor pode registrar um boletim de ocorrência no Denatran ou ouvidorias.
Para tal, ainda é possível autenticar ou validar juridicamente o documento por meio do QR Code disponível e da assinatura digital. O modelo virtual da CNH está disponível para todos que possuem a habilitação física ou o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV).
