URGENTE! Bolsonaro assina MP que libera novo auxílio emergencial
A nova rodada do auxílio emergencial esta cada vez mais perto. Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro assinou o texto da Medida Provisória que determina as condições do benefício de 2021.
Com isso, a previsão é que Bolsonaro encaminhe o texto com todas as informações ainda hoje. No entanto, não há confirmações que o presidente publicará a MP pessoalmente, assim como tem se posicionado sobre as propostas de privatizações de estatais.
Novas parcelas só em abril
A Caixa Econômica Federal deve divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial imediatamente após a publicação da medida. Os depósitos devem começar na primeira semana de abril, seguindo as quatro parcelas até o mês de julho.
As primeiras parcelas do benefício serão liberadas para o grupo dos cadastrados no CadÚnico, seguido pelos trabalhadores informais e depois, a partir do dia 16 de abril, os inscritos no programa do Bolsa Família serão atendidos.
Pagamento somente a uma pessoa por família
O novo texto da Medida Provisória (MP) do auxílio emergencial irá definir novas regras, novos valores e nova quantidade de beneficiários. Entre as regras que já foram veiculadas nas últimas semanas, está o limite de pagamento do programa para apenas uma pessoa por família. O limite foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.
Em 2020, o auxílio emergencial permitia o pagamento de até dois benefícios para cada família. No caso de família unipessoal, ou seja, para quem mora sozinho, o auxílio terá pagamento de R$ 150 por parcela. Famílias monoparentais, ou seja, de mães chefes de família, receberão pagamento de R$ 375 por parcela. E famílias que não são de apenas um indivíduo e não são chefiadas por apenas mulheres receberão pagamento de parcela de R$ 250.
O Congresso Nacional já aprovou a PEC Emergencial, que abre espaço e permite o pagamento do auxílio fora do teto de gastos, enquanto a Medida Provisória, que foi assinada nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, serve para definir os critérios da nova rodada de pagamento.
Durante essa semana, técnicos do Ministério da Cidadania ajustaram os detalhes finais da Medida Provisória. Antes, o acordado era de que as parcelas mais baixas pagariam R$ 175. Porém, o consenso foi de que a menor parcela pagará, na verdade, R$ 150 por mês. Esse valor será pago para maior parte dos beneficiários.
O governo estima que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga em abril. O pagamento deve durar quatro meses, mas, a depender da pandemia, pode ser, mais uma vez, prorrogado.