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Início Direitos do Trabalhador

INSS pode realizar perícia médica na residência do segurado; veja como

A solicitação pode ser feita pelo próprio segurado ou por alguém que tenha procuração, um termo de tutela, curatela ou guarda. 

Ester Farias por Ester Farias
4 de dezembro de 2020, 16:20h
em Direitos do Trabalhador
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1
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O segurado que se encontra impossibilitado de se locomover até a uma agência do INSS pode exigir que a perícia médica seja realizada em local onde seja mais viável para o cidadão.

Em caso de o segurado ter mais de 80 anos, a visita do instituto em sua residência pode ser solicitada. Para essas situações, o INSS se torna obrigado a ir ao encontro da pessoa para a realização de perícia ou prova de vida.

A solicitação pode ser feita pelo próprio segurado ou por alguém que tenha procuração, um termo de tutela, curatela ou guarda.

O agendamento do serviço pode ser feito por meio da plataforma Meu INSS, via site o aplicativo. No entanto, para os casos de procuração, o mais indicado é que a pessoa entre em contato pela Central Telefônica 135.

Prova de vida pode ser renovada em agência bancária por procuração

Os agentes bancários estão autorizados a realizar a comprovação de vida de beneficiários do INSS com idade igual ou superior a 60 anos, por meio de procurador ou representante legal, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração.

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Documentos 

Uma série de documentos é exigido, como certidões de nascimento, casamento, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito, e outros.  

Ainda, a qualquer momento, o INSS poderá solicitar os documentos apresentados caso entenda necessário.  

De acordo com a regra, a dispensa da autenticação não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria. 

Recebimento de benefício 

Quando se tratar de recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

Avalie o Texto.
Tags: 2020INSSpericia medica inssprova de vida inss
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Comentários 1

  1. Marli Biscola says:
    2 meses atrás

    Pois é sou procuradora da minha mãe com 88 anos, acamada, não consigo perante INSS e o banco mercantil do Brasil de Campinas/sp onde cai a aposentadoria dela não quer fazer mediante a procuração e atestado médico, fica um jogo de empurra e não consigo resolver nada..

    Responder

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