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FGTS e PIS/PASEP de R$1.045, auxílios de R$600 e até R$1.813,03; veja o que receber

Diversos benefícios serão pagos aos trabalhadores brasileiros, sejam eles informais ou formais.

Diversos benefícios  serão pagos aos trabalhadores brasileiros, sejam eles informais ou formais. Entre eles estão os pagamentos do auxílio emergencial, pago no valor de R$600 (podendo chegar a até R$1.200), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial PIS/Pasep.

As medidas, com exceção do abono salarial do PIS/PASEP, que já estava programado antes mesmo da pandemia, visam amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela doença.

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue em andamento. O novo auxílio do Benefício Emergencial vai contemplar os trabalhadores que realizaram acordos com as empresas para reduzir proporcionalmente a suas jornadas e salários ou que tiveram os seus contratos suspensos.

Confira a seguir mais detalhes de cada uma das medidas.

Saque emergencial do FGTS de R$1.045

A Caixa liberou o calendário de pagamentos de R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos vão começar no dia 29 de junho e seguirão válidos até 21 de setembro, conforme nascimento dos trabalhadores. No entanto, quem receber terá que esperar semanas ou até meses para sacar o dinheiro.

O Governo anunciou em abril que liberaria um saque emergencial do FGTS para apoiar os trabalhadores durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A medida provisória editada à época permitia o saque a partir do dia 15 de junho, o que não acabou acontecendo.

A Caixa vai, a princípio, depositar os valores em poupanças digitais abertas pelo banco. O trabalhador poderá mexer na conta apenas para pagamento de boletos, compras online e compras com pagamento realizadas em algumas maquininhas de cartão. Ainda não foram detalhadas quais operadoras serão liberadas.

Os saques em dinheiro ou transferência para contas em outros bancos serão autorizados a partir de 25 de julho.

Têm direito ao dinheiro trabalhadores que possuem contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) no FGTS. A data em que o valor cai na poupança digital depende do mês de aniversário do trabalhador. Confira a seguir o calendário completo.

Mês de nascimentoCrédito em contaSaque ou transferência
Janeiro29 de junho25 de julho
Fevereiro6 de julho8 de agosto
Março13 de julho22 de agosto
Abril20 de julho5 de setembro
Maio27 de julho19 de setembro
Junho3 de agosto3 de outubro
Julho10 de agosto17 de outubro
Agosto24 de agosto17 de outubro
Setembro31 de agosto31 de outubro
Outubro8 de setembro31 de outubro
Novembro14 de setembro14 de novembro
Dezembro21 de setembro14 de novembro

Abono salarial PIS/PASEP

De acordo com informações do Ministério da Economia, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, começou no dia 30 de junho e terminará em 30 de junho do ano que vem.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, a data de pagamento é no mês de aniversário. Já para os funcionários públicos, associados ao Pasep, é o último dígito do número de inscrição.

Desta vez, os trabalhadores com saques previstos para este ano, a partir de 30 de junho já terão o valor creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Já para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os que nasceram entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para o ano que vem.

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Aquele que não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá fazer o saque agora ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme determina o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Portanto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais poderão realizar o saque a partir de 16 de julho.

Auxílio emergencial de R$600

O auxílio emergencial é destinado aos brasileiros informais, microempreendedores individuais, desempregados e autônomos. É uma das medidas para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. Para recebê-lo, o cidadão precisa atender algumas regras:

  • seja maior de 18 anos;
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI); ou
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
  • trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

Auxílio Bem

De acordo com informações do Governo, o auxílio para os trabalhadores vai ser pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. No entanto, vale lembrar que esse valor não pode ser depositado em conta-salário.

Ademais, caso o trabalhador tenha direito a benefícios como plano de saúde ou tíquete alimentação, eles devem ser mantidos durante a suspensão do contrato de trabalho.

Primeiramente, o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar.

Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim do acordo. Caso o empregador não cumpra, ele terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores que apresentarem redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações:

1. Redução da jornada de trabalho e do salário;

2. Suspensão temporária do contrato de trabalho.

O Benefício Emergencial abrange também empregados em regime de jornada parcial ou intermitentes, os empregados domésticos e os aprendizes. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.

A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias. Este benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

O empregado deve informar ao seu empregador em qual conta bancária de sua titularidade deseja receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

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13 Comentários
  1. Zana Diz

    Empregada doméstica poderia ter direito esse dinheiro já ia ajudar muito não sei pq agente não tem se pagamos em postos igual a qualquer outro trabalhador

  2. Danielli Diz

    Pra quem tem dinheiro na conta e uma ajuda já pra mim e uma umilhacao pois a empresa não fez o depósito e fui fala disse q não tem condições da empresa coloca o FGTS.em dia pois por conta da empedemia aí eu fico como nessa história eu nem tenho direito a porra nenhuma deveria a caixa fazer acordo com o governo pega pra pessoa q não tem seu FGTS depositado e cobra o juros absurdo das empresas só assim eles iam pensar mais nós funcionários deles

  3. Natália Diz

    Tenho conta na caixa a anos meu PIS sempre cai nela e agora como anteciparam o PIS pra quem tem conta na caixa mas o meu não cai o que eu faço?

  4. Anna Diz

    Quaisquer um desses “benefícios” criados são uma piada!Desde a elaboração do sistema de triagem de quem tem direito ao pagamento dos mesmos!O despreparo unido à incompetência dos órgãos responsáveis que deveriam amenizar um problema do contrário acarretam mais transtornos à milhares de milhões de brasileiros! A Receita Federal que se julga única e onipotente em seus Dados e Avaliações deixa receber quem não tem direito e de fora àquele que mais precisa, a entidade é cabível de erros?Interessante que nós de forma alguma podemos “errar” ou esquecer pois somos “sugados” até o último centavo se assim acharem uma forma de nos subtrair!Falo especificamente desta pois se fosse entitular outras ficaria um dia escrevendo!Se ao invés de passarem anos com seus traseiros sentados em poltronas estofadas confortáveis atrás de uma mesa “mamando” seus gordos salários fazendo nada em prol do bem público tivessem ao menos se atualizado e se esforçado em saber pelo menos como o sistema funcionaria se fossêmos país decente com servidores honestos teríamos “4 ou 5” que pudessem talvez depois de anos de serviço público, dar uma informação correta no momento delicado em q estamos vivendo! O que está faltando além do que sempre faltou que é honestidade, é empatia e boa vontade, características imprescindíveis para quem se dispõe a exercer um cargo público! E que Deus nos abençoe!

  5. ivanildo Diz

    é uma vergonha o que o governo está fazendo com dinheiro dos trabalhador isso é um absurdo ele deveria ter vergonha na cara porque o dinheiro sem nossos dos nossos UOL eles fazem nosso dinheiro que eles bem dele o governo é uma m****

    1. Olair Souza De Campos Junior Diz

      Ola, eu gostaria de minha indignação com esses problemas com os auxílios. Essa semana fui receber o pisão e pra minha surpresa tava faltando valores. Ninguém absolutamente ninguém te passa informações. De muito correr atrás acabei descobrindo que a caixa ta com problemas de fundos para pagar os auxílios. Uma vergonha gente. Gostaria que algum jornal publicasse algo sobre isso.
      Muitas pessoas precisam e vão sacar e passam por um vexame de nao receber os seus direitos.

  6. Marcos Diz

    KD minha segunda parcela do BEM benefício emergencial tô precisando e tenho conta na CEF e ate agora nda oq está acontecendo já faz dois meses q recebi a primeira parcela

  7. José Santos Diz

    Esse saquê emergencial do FGTS está sendo muito humilhante para os trabalhadores, dia 29/06 fizeram o saquê do dinheiro da minha conta do FGTS nunca depositaram na conta social hoje fui em uma agência da caixa tentar resolver tinha uma fila com aproximadamente 150 pessoas.

  8. Leandro dos Santos Diz

    O INCRÍVEL É QUE TEMOS O DINHEIRO do FGTS NOSSO!!!! “GUARDADO” ENTRE ASPAS E NÃO PODEMOS SACAR PRA PAGAR NOSSAA CONTAS, TRABALHAMOS MUITO E CONTINUAMOS A TRABALHAR E NÃO PODEMOS PEGAR, E TANTAS PESSOAS AÍ PEGANDO SEM TER DIREITO E NOS QUE TEMOS NÃO PODEMOS, JA DIZIA RENATO RUSSO DESDE CEDO:
    ” QUE PAÍS É ESSE”
    NÃO CONSIGO ACHAR PALAVRAS NO VOCABULÁRIO PRA DESCREVER TANTA SACANAGEM, TANTA COVARDIA DE UNS LÍDERES QUE NÃO TEM O MÍNIMO DE COMPETÊNCIA PRA TOMAR DECISÕES PRA REALMENTE AJUDAR.

  9. Filipe Alves Diz

    O fundo de garantia não e benefício e um direito nosso e outra, se e emergêncial porque a caixa criou longas datas, isso e um descaso com a população. Governo incompetente eu faço bem melhor

  10. Moacy da Silva Ferreira Diz

    Trabalhei no ano 2011 tenho direito PIS

    1. Pierre Diz

      Você precisa pelo menos trabalhar por um mês registrado no ano anterior, 2019. Se não trabalhou, então não terá o direito.

    2. Joice graciele vicentino Diz

      Eu trabalhei 11 meses ano passado e me pagaram o pis pela metade tinha direito de 958 e pagaram 436. E um absurdo um discauso …liguei na caixa disse que nao tem o que fazer e o governo …
      Me ajudem onde eu posso recorrer sobre isso…
      Trabalho ano todo eh meu direito como de todos …receber

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