A segunda fase do auxílio emergencial foi iniciada nesta semana. Agora, o chamado auxílio emergencial residual, como ficou batizado, pagará R$ 300 por parcela. Os beneficiários podem receber até quatro parcelas, já que o pagamento mensal termina em dezembro.
Com as novas regras de elegibilidade e com o pagamento chegando ao fim em dezembro, independente de quantas parcelas foram pagas, o Ministério da Cidadania estima que um total de seis milhões de beneficiários ficarão de fora. O ministério prevê esse corte devido aos critérios mais rígidos estabelecidos pelo governo.
Após sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), as regras mais rígidas foram estabelecidas para evitar fraudes. Estima-se que foi feito pagamento indevido de R$ 42 bilhões no programa.
Segundo o decreto, serão excluídos do auxílio de R$ 300 quem conseguiu emprego formal nos últimos meses e quem tem renda e patrimônio incompatível com a regra adotada para obtenção do benefício.
Vale lembrar ainda que, enquanto na primeira fase foi levada em conta a declaração do Imposto de Renda 2018, agora será levada em conta a de 2019. A Receita Federal reforçará o cruzamento de dados com as informações do Imposto de Renda para verificar quem continua elegível.
E o corte de uma ou mais parcelas pode acontecer porque o auxílio termina de ser pago no fim de dezembro. Quem fez cadastro e foi aprovado depois de abril não receberá todas as quatro parcelas de R$ 300. Com a nova prorrogação, o governo estima economia de R$ 22,8 bilhões.
Auxílio prorrogado até dezembro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio já foi oficializada por meio de medida provisória e agora terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
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“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
