Direito empresarial – Um amparo para as empresas por diversos fatores
Em uma pequena empresa e/ou sociedade é preciso lidar com diferentes detalhes o tempo todo, haja vista que são muitos fatores que permeiam a gestão empresarial. No entanto, dentro de tantas demandas, é importante conhecer o direito empresarial, visto que é uma forma de atuar na prevenção de perdas.
Também conhecido como direito comercial, o direito empresarial é um ramo do direito que ampara o exercício da atividade econômica no que tange a bens ou serviços.
Conceito de sociedade empresária
Certamente, a dinâmica do direito empresarial gira em torno do conceito de sociedade empresarial. Segundo a definição (artigo 982 e artigo 966) do Código Civil, a sociedade é considerada “empresária” quando os envolvidos exercem atividade própria de empresário.
Conflito de interesses
É caracterizado um conflito de interesses quando há uma situação de confronto que implique prejuízo para outra parte, ou para a sociedade. Assim sendo, quando uma das parte (dentro de uma sociedade) se beneficia através de uma decisão, por priorizar interesses pessoais em detrimento dos interesses da sociedade, estabelece um conflito de interesses.
Diversos fatores amparados pelo direito empresarial
Assim sendo, o direito empresarial orienta a empresa sobre os riscos quanto a diversos fatores, como:
- Terceirização de serviços;
- Não cumprimento de obrigações trabalhistas;
- Trabalho indireto;
- Riscos tributários indiretos.
Dessa forma, o direito atua amparando demandas diversas, quanto aos processos trabalhistas e investimentos, além de ajudar a entender fatores intangíveis, como os conflitos de interesses dentro de uma sociedade.
Por isso, é muito importante atuar estrategicamente e entender essa necessidade. Sendo assim, é importante que a empresa procure apoio jurídico para amparar suas demandas quanto ao direito empresarial.