Dados do Ministério da Fazenda indicam que pouco mais de 1,5 milhão de pessoas estão negativadas porque possuem dívidas menores de R$ 100. Nestes casos a inadimplência ocorre porque o cidadão está em situação de vulnerabilidade e não consegue pagar o valor, mesmo pequeno, ou ainda porque o indivíduo nem lembrava mais da existência deste pequeno débito.
Nesta semana, o Governo Federal publicou oficialmente a Medida Provisória (MP) do programa Desenrola. Entre outros pontos, o documento prevê que os usuários do programa terão todas as suas dívidas menores de R$ 100 perdoadas. Depois deste anúncio, muitas pessoas que possuem débitos menores comemoraram a decisão. Mas é preciso ter cautela neste momento.
Em entrevista recente, o Ministro Fernando Haddad (PT) confirmou que o tamanho do programa Desenrola vai depender necessariamente da adesão das empresas. Quanto mais credores entrarem no sistema, maiores são as chances dos débitos de mais brasileiros serem negociados e até mesmo perdoados, nos casos das dívidas de até R$ 100.
Como vai funcionar o perdão
De acordo com o Ministério, o credor que desejar fazer parte do programa vai ter que se comprometer a perdoar todas as suas dívidas de até R$ 100. Trata-se, portanto, de uma condição para fazer parte do Desenrola. A empresa que não aceitar perdoar estes pequenos débitos, não entra no projeto.
Neste sentido, fica claro que para conseguir o perdão da sua pequena dívida de menos de R$ 100, é necessário entender se o seu credor vai mesmo querer entrar no Desenrola, e aceitar a condição do governo de perdoar o pequeno débito. Se ele aceitar, a dívida é perdoada. Se não aceitar, o cidadão vai seguir em situação de inadimplência.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou o Ministro da Fazenda no início desta semana.
Como vai funcionar o Desenrola
Na MP que foi publicada na terça-feira (6), o Governo Federal definiu como foco do Desenrola as pessoas que ganham até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640. Além disso, as dívidas que serão negociadas não poderão ultrapassar a marca dos R$ 5 mil, e precisam ter sido contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Para que o programa funcione, o Governo Federal vai criar uma espécie de plataforma que vai ligar os credores aos inadimplentes. Neste momento, será feito um leilão. As empresas que estão dispostas a conceder os maiores descontos na negociação das despesas serão escolhidas pelo Ministério da Fazenda.
A partir deste momento, elas podem negociar os novos valores com os inadimplentes. Em uma primeira via, o pagamento da dívida segue sendo uma obrigação do endividado. Mas se, por qualquer motivo, ele não conseguir cumprir aquilo que foi prometido, a empresa vai receber o combinado do Governo Federal, ou seja, de um jeito ou de outro a companhia vai receber o dinheiro.
Nas projeções do Ministério da Fazenda, cerca de 70 milhões de pessoas poderão ser atendidas pelo Desenrola, que deverá entrar em cena a partir do mês de julho.
“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou Fernando Haddad em entrevista.
Promessa de Lula
O Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Em declaração recente, ele chegou a pressionar, em tom de brincadeira, o Ministro Fernando Haddad.
“Nós precisamos lançar esse programa para ver se a gente termina com a dívida que envolve quase 60 milhões de pessoas que estão se endividando no cartão de crédito para comprar o que comer. Não tem sentido. vamos desenrolar, pelo amor de Deus. Vamos desenrolar aí”, brincou o presidente.
