O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) realizou uma coletiva nesta sexta-feira (29) sobre o programa Desenrola. A coletiva foi realizada às vésperas do início da nova fase do programa de negociação de dívidas. De acordo com o chefe da pasta econômica, o projeto em questão seria um “case”.
Fernando Haddad anunciou uma novidade para as pessoas que possuem dívidas. Segundo o Ministro da Fazenda, existe a possibilidade de a plataforma do projeto continuar sendo usada para negociações nos anos seguintes. Ele deu esta declaração também durante a coletiva realizada na cidade de São Paulo.
Fim do leilão
Haddad aproveitou a coletiva para falar sobre os números do leilão dos credores, processo que se encerrou nesta semana. Trata-se de um sistema em que as empresas que possuem devedores dão lances para indicar o quanto estão dispostas a descontar das dívidas dos seus clientes. Os melhores lances serão selecionados para o Fundo Garantidor.
O Fundo Garantidor é uma espécie de bolsa que está sendo paga pelo governo para as empresas que levarem um calote na negociação. Neste sentido, o credor ganha uma garantia de que vai receber o valor. Se o cliente não pagar o acordado, o governo federal entra em cena e paga o valor que foi acertado.
“Com os descontos apurados, chegamos a um total de 83% de desconto médio. O programa pode ser considerado um enorme sucesso. Não esperávamos este resultado. R$ 151 bilhões se transformaram em R$ 25 bilhões”, disse o Ministro da Fazenda.
O leilão do Desenrola atingiu a marca de R$ 126 bilhões em descontos ofertados. Ao todo, 654 empresas participaram do processo através de lances que foram dados, acabando com o temor do governo federal de que boa parte dos credores se negassem a participar do procedimento. Ainda segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 32,3 milhões de CPFs de todas as regiões do país receberam lances.
“São surpreendentes estes dados. Isso combinado ao aumento de renda, queda desemprego e da taxa de juros, que estamos vendo, pode nos permitir um quarto trimestre melhor que o esperado”, completou o Ministro.
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A nova fase do Desenrola
Assim como anunciado anteriormente, o Ministério da Fazenda explicou que a partir da próxima semana, um novo grupo de usuários vai poder ser atendido pelo projeto. Estamos falando das pessoas que possuem renda per capita de até dois salários mínimos, ou que estão dentro do sistema do Cadúnico do governo federal. Usuários do Bolsa Família, por exemplo, poderão ser atendidos.
Para além disso, é necessário que o cidadão tenha dívidas de até R$ 20 mil, contraídas até o dia 31 de dezembro do ano passado. De todo modo, cidadãos que têm dívidas de até R$ 5 mil terão prioridade no processo de negociação
Rotativo do cartão de crédito
Na mesma coletiva, Haddad defendeu que o programa Desenrola cobra uma solução também para o problema das dívidas com o rotativo do cartão de crédito. Os juros desta modalidade de parcelamento estão acima dos 400% desde o final do ano passado, e cada vez mais brasileiros estão endividados dentro deste sistema.
Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou o projeto de lei que garante a manutenção do Desenrola, e ainda limita os juros do rotativo do cartão de crédito. O tamanho desta limitação, no entanto, ainda vai depender de algumas decisões dos bancos do país.
O projeto em questão ainda não foi aprovado por completo, e precisa passar pelo plenário do Senado Federal para começar a valer de fato. Em caso de nova aprovação, o texto seguirá para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai poder vetar ou sancionar o documento.
