O Governo Federal concluiu nesta terça-feira (28) os pagamentos de fevereiro do programa Bolsa Família. Segundo as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, cerca de 21,8 milhões de pessoas receberam o benefício em suas contas ao longo dos últimos dias.
Este foi o último pagamento do benefício social ainda sob o desenho do antigo Auxílio Brasil, criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No decorrer dos últimos seis meses, estima-se que quase 20 milhões de brasileiros receberam ao menos uma parcela do programa social em algum momento.
Criado oficialmente para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil começou a fazer pagamentos oficialmente em novembro de 2021. Desde então, o número de usuários atendidos subiu gradativamente e o valor repassado aos beneficiários também subiu conforme o passar dos meses.
O ponto de virada foi a aprovação da chamada PEC dos Benefícios em julho de 2022. Na ocasião, o Congresso Nacional permitiu que o então presidente Jair Bolsonaro usasse mais dinheiro público para bancar um aumento para o programa. Desde então, o valor mínimo de pagamentos passou de R$ 400 para R$ 600.
Além disso, o número de usuários cresceu exponencialmente nos meses seguintes, batendo uma série de recordes, sobretudo no segundo semestre de 2022. Em dezembro, estima-se que quase 22 milhões de pessoas tenham recebido o saldo, número considerado recorde na história dos programas de transferência permanentes no Brasil.
Críticas
De todo modo, o aumento nos valores do projeto gerou uma série de críticas por parte de membros do mercado financeiro. Com a passagem do valor do Auxílio de R$ 400 para R$ 600, boa parte da equipe econômica de Jair Bolsonaro chegou a se demitir do cargo.
Além disso, também existiram críticas em relação ao número de novos usuários. Partidos de oposição alegaram que o então presidente estaria permitindo a entrada de várias pessoas apenas com o objetivo de conseguir votos para as eleições presidenciais.
Membros do antigo Governo Federal negam as acusações de que teriam elevado o número de usuários e o valor do programa apenas com intenções eleitorais. Eles alegam que a decisão teria partido do próprio Bolsonaro, com o objetivo de ajudar os mais pobres.
Depois do Auxílio Brasil
Com a conclusão dos pagamentos de fevereiro, o desenho do Auxílio Brasil se despede e dá lugar mais uma vez ao Bolsa Família. O novo programa social deverá iniciar os seus repasses com novas regras gerais.
O Governo Federal alega que a partir do próximo mês, o novo Bolsa Família deverá bancar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos. Há ainda a expectativa pela criação de um segundo bônus para quem tem filhos de sete a 18 anos.
O novo Governo também está prometendo aumentar o rigor sobre as condicionantes do projeto social. A ideia é fiscalizar com mais afinco se os usuários estão cumprindo pontos como frequência escolar, e atualização da carteira de vacinação, por exemplo.
Em discurso no Palácio do Planalto, o Ministro Wellington Dias disse que a nova versão do Bolsa Família será divulgada ao público na próxima quinta-feira (2), em um evento com a presença do presidente Lula (PT).
