O seguro-desemprego é um benefício garantido por lei aos trabalhadores demitidos sem justa causa, oferecendo uma assistência financeira temporária para auxiliá-los durante o período de desemprego. Para facilitar o processo de solicitação desse benefício, é possível dar entrada no seguro-desemprego tanto pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital quanto pelo computador.
Neste artigo, vamos explicar passo a passo como realizar o procedimento em cada uma dessas plataformas.
O que é o seguro-desemprego?
Antes de entrarmos nos detalhes sobre como solicitar o seguro-desemprego pelo aplicativo ou pelo PC, é importante entendermos o que é esse benefício e quem tem direito a ele. O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária concedida pelo Governo Federal aos trabalhadores que foram dispensados de seus empregos sem justa causa.
Esse benefício visa suprir as necessidades básicas do trabalhador enquanto ele busca por uma nova colocação no mercado de trabalho. O valor do seguro-desemprego varia de acordo com o salário do trabalhador e com o número de parcelas a que ele tem direito.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é destinado a diferentes categorias de trabalhadores que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela legislação. Entre as principais categorias estão:
- Trabalhadores formais e domésticos dispensados sem justa causa;
- Trabalhadores com contrato suspenso para participar de concursos ou cursos de qualificação promovidos pelo empregador;
- Pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão;
- Pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca.
Documentos necessários para dar entrada no seguro-desemprego
Antes de iniciar o processo de solicitação do seguro-desemprego, é importante reunir todos os documentos necessários para evitar contratempos e agilizar o procedimento. Os principais documentos que você precisará ter em mãos são:
- Requerimento do seguro-desemprego: o número do requerimento é fornecido pelo empregador no momento da dispensa;
- Número do CPF.
Como dar entrada no seguro-desemprego pelo aplicativo?
Uma das formas mais práticas de solicitar o seguro-desemprego é por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Esse aplicativo está disponível para os sistemas operacionais Android e iOS e oferece diversas funcionalidades para os trabalhadores.
Para dar entrada no seguro-desemprego pelo aplicativo, siga o passo a passo abaixo:
- Baixe e abra o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” em seu smartphone;
- Faça login utilizando as suas credenciais Gov.br;
- Autorize o aplicativo a acessar seus dados pessoais;
- No menu principal, clique em “Benefícios” e depois em “Seguro-Desemprego”;
- Selecione a opção adequada para o seu caso (seguro-desemprego ou seguro-desemprego do empregado doméstico);
- Informe o número do requerimento do seguro-desemprego e clique em “Continuar”;
- Siga as instruções adicionais fornecidas pelo aplicativo para finalizar a solicitação.
Como dar entrada no seguro-desemprego pelo PC?
Se preferir, você também pode solicitar o seguro-desemprego pelo computador, utilizando o Portal Gov.br. O processo é simples e pode ser realizado seguindo os passos abaixo:
- Acesse o Portal Emprega Brasil (servicos.mte.gov.br);
- Clique em “Entrar com Gov.br” e faça login utilizando as suas credenciais Gov.br;
- Autorize o portal a acessar seus dados pessoais;
- Na página de serviços, clique em “Seguro-Desemprego”;
- Selecione a opção adequada para o seu caso (seguro-desemprego ou seguro-desemprego do empregado doméstico);
- Informe o número do requerimento do seguro-desemprego e clique em “Consultar”;
- Siga as instruções adicionais fornecidas pelo portal para finalizar a solicitação.
Quanto tempo leva para receber o seguro-desemprego?
Após dar entrada no seguro-desemprego, o trabalhador recebe geralmente a primeira parcela do benefício em até 30 dias após a aprovação do pedido ou após o saque da parcela anterior.
O pagamento do seguro-desemprego é realizado de forma automática na conta bancária indicada pelo trabalhador durante o requerimento. Caso não haja indicação de conta, a Caixa Econômica Federal será selecionada automaticamente.
Qual o valor do seguro-desemprego em 2024?
O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média salarial dos últimos três meses antes da demissão sem justa causa. Em 2024, o valor mínimo a ser pago é de R$ 1.412,00, enquanto o valor máximo é de R$ 2.313,74.
É importante ressaltar que empregados domésticos, pescadores artesanais e trabalhadores resgatados têm direito a um valor fixo equivalente a um salário mínimo.
Ademais, solicitar o seguro-desemprego pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo PC é uma maneira rápida e conveniente de garantir o recebimento desse benefício. Ambas as opções oferecem facilidades e agilidade no processo, permitindo que o trabalhador dê entrada no seguro-desemprego de forma simples e segura.
Lembre-se de reunir todos os documentos necessários antes de iniciar o procedimento e fique atento aos prazos estabelecidos para solicitar o benefício.
