Nos últimos tempos, muitos aposentados e pensionistas têm se deparado com descontos indevidos em seus benefícios do INSS. Essa situação gerou preocupação e dúvidas sobre como proceder para reaver os valores que foram retirados de forma irregular. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está tomando medidas para identificar essas fraudes e garantir que os valores sejam devolvidos aos beneficiários. Confira as principais informações sobre como verificar se você foi afetado, o processo de ressarcimento e o que esperar em relação aos pagamentos.
Como identificar se você foi vítima de descontos indevidos
Para saber se houve descontos indevidos em seu benefício, existem algumas maneiras práticas de verificar essa informação. O primeiro passo é utilizar o aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado em smartphones. Ao acessar o app, o usuário deve procurar pelo ícone de notificação, que indicará se houve algum desconto não autorizado.
Passos para verificar pelo aplicativo Meu INSS
- Baixe o aplicativo: Disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS.
- Acesse sua conta: Faça login com suas credenciais do gov.br.
- Verifique as notificações: Clique no ícone de notificação para saber se há algum desconto irregular.
Caso não tenha acesso ao aplicativo, é possível realizar a consulta pelo telefone 135, que é o canal oficial do INSS. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como solicitar o ressarcimento
Se você identificou que foi vítima de descontos indevidos, o próximo passo é solicitar o ressarcimento. O processo é simples e pode ser feito de várias maneiras, incluindo pelo aplicativo, pelo site do INSS ou pelo telefone.
Passo a passo para solicitar o ressarcimento
- Acesse o Meu INSS: Faça login e vá até a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Verifique os descontos: O aplicativo mostrará quais entidades realizaram os descontos e os valores.
- Marque a autorização: Indique se você autorizou ou não os descontos.
- Forneça informações de contato: Informe um número de celular e e-mail.
- Envie a solicitação: Após confirmar os dados, clique em “enviar declarações”.
É importante ressaltar que, inicialmente, não será necessário apresentar documentos comprobatórios para afirmar que não autorizou a cobrança.
Expectativas de pagamento
Após a solicitação de ressarcimento, muitos se perguntam quando receberão os valores de volta. O INSS estabeleceu diferentes calendários de pagamento, dependendo da situação de cada beneficiário.
Situações de pagamento
- Descontos recentes: Para aqueles que foram afetados no mês anterior, o INSS devolverá os valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento regular dos benefícios.
- Descontos entre março de 2020 e março de 2025: O beneficiário deve seguir o processo de ressarcimento e a entidade responsável terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento ou comprovar a autorização do desconto.
- Entidades que não pagarem: Se a entidade não realizar o pagamento nem comprovar a autorização, o INSS fará o pagamento em um calendário a ser divulgado posteriormente.
De onde virá o dinheiro para o ressarcimento?
Uma das principais preocupações é saber de onde virão os recursos para o ressarcimento dos valores. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que todos os beneficiários que foram vítimas de fraudes serão ressarcidos, seja pela instituição responsável pelos descontos ou pelo próprio INSS.
Recursos disponíveis
- Bloqueios judiciais: Já existem bloqueios de mais de R$ 1 bilhão para reparação de danos.
- Ações adicionais: A Advocacia Geral da União está buscando mais bloqueios, totalizando cerca de R$ 2,5 bilhões.
Correção dos valores
Uma dúvida comum entre os beneficiários é se os valores devolvidos serão corrigidos pela inflação. A resposta é sim. Quando o segurado informa que não autorizou o desconto, o INSS gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento, já com os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Empréstimos consignados não autorizados
É importante destacar que o procedimento de ressarcimento se aplica apenas a descontos irregulares feitos por entidades associativas. Para aqueles que enfrentaram problemas com empréstimos consignados não autorizados, o processo é diferente.
Como proceder em casos de empréstimos
- Reclamação ao INSS: O beneficiário deve registrar a reclamação pelo aplicativo ou telefone 135.
- Contatar instituições financeiras: É necessário entrar em contato com a instituição que realizou o desconto.
Bloqueio de novos empréstimos
Com a descoberta das fraudes, o INSS bloqueou novos descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. No entanto, os beneficiários podem desbloquear essa opção por meio de reconhecimento facial, permitindo que novos empréstimos sejam realizados.
Ressarcimento para herdeiros
Os herdeiros de beneficiários falecidos também podem solicitar o ressarcimento, mas o processo é um pouco mais complicado. Não é possível verificar diretamente pelo aplicativo ou telefone, sendo necessário agendar um atendimento presencial nas agências do INSS.
Passos para herdeiros
- Agendar atendimento: O herdeiro deve agendar um atendimento presencial.
- Documentação necessária: É preciso apresentar a documentação do falecimento e do inventariante.
Necessidade de notificação para quem já foi ressarcido
Beneficiários que já receberam o ressarcimento não precisam notificar o INSS novamente, desde que não haja nenhuma pendência ou débito.
Medidas para evitar novas fraudes
Você sabia que o INSS está adotando diversas medidas para prevenir novas fraudes? Uma das principais ações foi o bloqueio de qualquer desconto de entidades associativas na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
Como se proteger de golpes
Por fim, é fundamental que os beneficiários estejam atentos a possíveis golpes. O INSS comunica os cidadãos apenas pelo aplicativo Meu INSS e não realiza ligações para os beneficiários.
Dicas de segurança
- Não aceite intermediários: O processo de ressarcimento é simples e não requer intermediários.
- Cuidado com links: Não abra links suspeitos ou assine documentos sem verificar a autenticidade.
A situação dos descontos indevidos no INSS é preocupante, mas com as informações corretas e os passos adequados, é possível reaver os valores que foram retirados de forma irregular. É essencial que os beneficiários estejam informados e atentos para garantir seus direitos.
