Não é novidade para ninguém que o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é uma cobrança anual para todos os donos de veículos. A princípio, por ser um dos principais impostos do país, muitos brasileiros buscam formas de aliviarem seus bolsos, através de descontos ou até mesmo de isenções.
Isso porque, de fato, existem algumas formas de pagar menos no imposto e até de deixar ele completamente zerado. O IPVA é de reponsabilidade de cada estado, sendo assim, as condições para o cidadão ser beneficiado variam conforme cada Detran.
Desconto no IPVA
Em São Paulo, por exemplo, os proprietários de veículos híbridos ou elétricos podem receber até 50% de desconto no imposto. A iniciativa visa estimular a compra de carros que não utilizam combustíveis fósseis, que são poluentes ao meio ambiente.
Mas o benefício não acaba por aí, no início deste ano, o governo paulista concedeu descontos de até 9% no IPVA para pagamento do valor total à vista em janeiro. A medida foi aderida considerando a alta nos preços de veículos registrada durante a pandemia.
Isenção do Imposto
Alguns fatores determinam a isenção do IPVA, o ano em que o veículo passou por fabricação é um deles. Segundo as informações, estão liberados de pagar o imposto veículos fabricados de 10 a 30 anos atrás.
No CRV ou CRLV, consta o “ano de fabricação” e o “ano-modelo”. Para cálculo do IPVA, é necessário levar em consideração o “ano de fabricação” para a avaliação do valor venal.
Veja a isenção do IPVA segundo o ano de fabricação em casa estado:
- Veículos com 10 anos ou mais: Isenção nos estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos ou mais: Isenção nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
- 18 ou mais: Isenção no estado do Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: Isenção nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Vale ressaltar que nos estados de Minas Gerais e Pernambuco, a redução do IPVA é progressiva. Ou seja, quanto mais velho o carro, menos impostos você paga.
Contudo, em alguns desses locais também há condições exclusivas para categorias específicas de proprietários, como pessoas com deficiência (PcD) e entidades sem fins lucrativos.
