Nem Auxílio Brasil e nem Vale-Gás Nacional. O maior programa social do Governo Federal neste momento é a Tarifa Social de Energia Elétrica. Pelo menos quando levamos em consideração o número de usuários do projeto, ele já atende mais gente do que todos os outros benefícios somados.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 12 milhões de pessoas recebiam o desconto da Tarifa Social até dezembro do ano passado. Na época, o programa em questão necessitava de uma solicitação formal feita de modo presencial pelo cidadão que desejava receber o desconto no final do mês na conta de energia.
Mas isso mudou a partir de janeiro deste ano. De acordo com as informações que temos até aqui, as pessoas não precisam mais se preocupar com a questão da solicitação do benefício em questão. O próprio Governo Federal vai analisar os dados dos cidadãos e decidir quais deles terão o direito de receber o desconto no final do mês.
Com essa mudança, algo em torno de 11 milhões de novos usuários deverão entrar para o programa social. Eles também passarão a receber esse desconto na conta de energia, que vai poder chegar até a 65%. Com isso, estima-se que a Tarifa Social de Energia Elétrica acabe atendendo algo em torno de 23 milhões de pessoas.
Isso é mais do que o vale-gás nacional, que deve atender pelo menos agora em janeiro cerca de 5,4 milhões de pessoas. E também é mais do que o Auxílio Brasil, que de acordo com informações do Ministério da Cidadania, deverá chegar a algo em torno de 18 milhões de cidadãos também neste primeiro mês do ano.
Não é pagamento em dinheiro
Vale lembrar que há, no entanto, uma diferença fundamental entre esses programas. É que, ao contrário do que acontece no Auxílio Brasil e no vale-gás, a Tarifa Social de Energia não faz pagamentos em dinheiro. Trata-se portanto de um desconto na conta de luz.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o vale-gás nacional deverá pagar agora em janeiro um valor de R$ 52 para todos os usuários. Já o Auxílio Brasil vai seguir a lógica de pagar pelo menos R$ 400 para todo mundo.
Posso acumular com Auxílio
Sim. Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, todo mundo tem o direito de acumular o Auxílio Brasil e a Tarifa Social. Isso vai acontecer porque os dois programas não possuem relação direta um com o outro.
Dessa forma, entende-se que algumas pessoas conseguirão acumular a Tarifa Social não somente com o Auxílio Brasil mas também outros programas sociais como vale-gás nacional, por exemplo.
Como funciona a Tarifa Social
Como dito, a Tarifa Social de Energia Elétrica trabalha especificamente com a questão do desconto na conta de energia elétrica. Para receber, o cidadão precisa estar no Cadúnico e ter uma renda per capita de no máximo meio salário mínimo (R$ 606).
Além disso o projeto em questão também atende as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São idosos com mais de 65 anos e outros cidadãos com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
