O Governo Federal já colocou em prática as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com as mudanças, se entende que cerca de 11 milhões de brasileiros poderão entrar no programa a partir deste mês de janeiro. Com isso, o número de usuários deverá subir para aproximadamente 24 milhões de pessoas.
O que nem todo mudo sabe é que para entrar nesse projeto, o cidadão vai precisar ter um perfil ativo no Cadúnico. Isso era uma regra que já valia desde anos anteriores e vai seguir valendo. Então todos os grandes programas sociais do Governo Federal passarão a exigir a presença nesta lista.
Como se sabe, a partir de agora não vai ser mais preciso ir até uma agência de uma distribuidora de energia elétrica para solicitar a entrada na Tarifa Social. O próprio Governo Federal vai analisar os dados de todo mundo e decidir quem vai poder receber essa desconto na conta de luz já a partir deste mês.
E para encontrar esses dados, o Governo Federal vai mais uma vez recorrer ao Cadúnico. É lá que estão as informações dos milhões de brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. Esse é portanto mais um motivo para deixar o perfil atualizado, segundo dica de analistas do Planalto.
Quem estava recebendo o desconto até dezembro de 2021 através da Tarifa Social, não precisa se preocupar, pois irão migrar automaticamente para este ano. Desta vez, eles não precisam fazer nenhum tipo de solicitação. Para continuar recebendo vai ser preciso apenas seguir se enquadrando em todas as regras de recebimento.
Quais são as regras?
Para entrar na Tarifa Social de Energia Elétrica vai ser preciso estar no Cadúnico, como dito. Mas além disso, é importante ter uma renda per capita de até no máximo meio salário mínimo. Para este ano de 2022, estamos falando de R$ 606.
Além disso, o Governo Federal afirma que integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também poderão receber esse desconto, segundo consta nas normas.
Estou no Cadúnico, mas acima do limite de renda
Como dito, estar no Cadúnico é condição básica para entrar no desconto. Portanto, você está nessa lista e se enquadra no limite de renda, então não precisa fazer nada. Basta esperar porque a conta já virá com essa redução de valor ao final do mês.
A menos que você não se enquadre nos limites de renda. Então quem recebe mais do que meio salário mínimo de maneira per capita não vai receber o desconto da Tarifa Social mesmo que esteja dentro do Cadúnico.
Tarifa Social: como funciona os descontos
O mesmo vale para as pessoas que gastam mais do que 200 kWh por mês em média. Esses cidadãos não irão receber nenhum desconto, valendo mesmo para aqueles que estão no Cadúnico e que obedecem os limites de renda.
Isso acontece porque em regra geral, esse desconto vai mesmo para as pessoas que gastam menos energia. A lógica é que quem consome menos tenha um abono maior.
