O décimo terceiro salário é um direito de todo trabalhador. Ao ingressar no mercado de trabalho, este é um dos benefícios que o trabalhador recebe, normalmente pago ao final de cada ano. Mas você sabe como funciona o pagamento do 13º salário, quem tem direito e como calcular?
Hoje, trouxemos todas as informações que você precisa saber para não restar dúvidas quanto a este direito trabalhista. Confira a seguir.
Como funciona o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro é uma espécie de bonificação de final de ano. Por isso, ele também é conhecido como bonificação natalina. Este direito está previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim, todas as pessoas que trabalham de carteira assinada podem receber.
Além disso, mesmo que você não tenha concluído o ano completo de trabalho e seja demitido, terá o direito de receber o valor do 13º salário proporcional aos dias trabalhados.
Vale ressaltar que este é um benefício para quem possui vínculo empregatício. Sendo assim, estagiários não têm direito a recebê-lo. No entanto, caso a empresa tenha o desejo de oferecer o benefício, poderá fazer de livre e espontânea vontade.
Como calcular o valor a receber?
Muitos pensam que calcular o décimo terceiro é um “bicho de sete cabeças”. No entanto, este é um cálculo simples.
Em primeiro lugar, o valor integral do décimo terceiro é o valor do seu salário. Outra informação importante é que, para ter direito a receber o valor integral, você deverá ter trabalhado por 12 meses completos.
Dessa forma, se você iniciou as suas funções no dia 1 de janeiro, no final do ano irá receber o valor integral do benefício. Mas se você não trabalhou por 12 meses completos no ano em questão, você irá receber o valor proporcional aos seus dias de trabalho.
Por exemplo: Suponha que o seu salário seja R$ 2.100,00 e você trabalhou por 7 meses durante o ano. Então, o primeiro cálculo ficará da seguinte forma:
2.100 (reais) / 12 (meses) = 175 reais
Neste primeiro cálculo, você descobriu o valor a receber por cada mês trabalhado, dividindo o salário por 12 meses. Agora, você deverá multiplicar o valor mensal pela quantidade de meses que você trabalhou. A conta final ficará da seguinte forma:
175 (reais) x 7 (meses trabalhados) = 1.225 reais
Assim, o valor total do seu décimo terceiro salário referente a 7 meses de trabalho será de R$ 1.225.
Quando é pago o décimo terceiro salário?
De acordo com a legislação, a empresa poderá realizar o pagamento do décimo terceiro de seus funcionários em até 2 parcelas. Dessa forma, a primeira parcela deve ser paga entre 1 de fevereiro e 30 de novembro. O prazo para o pagamento da segunda parcela é até o dia 20 de dezembro.
A empresa é obrigada a pagar o benefício para todos os seus funcionários. Assim, deve inserir o pagamento em seu planejamento financeiro.
Mas caso não haja o cumprimento da obrigação, a organização poderá receber multa administrativa por cada funcionário que não recebeu o benefício.
Beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário?
Não são todos os beneficiários da previdência que têm direito ao 13º do INSS. Em primeiro lugar, as pessoas que já receberam a antecipação do abono natalino entre os meses de maio e junho, não irão receber neste final de ano. Afinal, já tiveram acesso ao valor antecipadamente.
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade.
Por fim, vale ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não oferece direito ao 13º do INSS.
