Na última quinta-feira (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que irá sugerir ao Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que suspenda a aplicação da bandeira tarifária vermelha na conta de luz e retome a cobrança “normal” a partir do próximo mês de novembro.
“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, afirmou Bolsonaro sobre o valor da conta de luz no país.
Entretanto, em entrevista à CNN, o coordenador do Instituto Clima e Sociedade, Roberto Kishinami, disse que Bolsonaro não terá como cumprir a promessa de reduzir a bandeira tarifária da conta de luz.
Na avaliação de Kishinami, isso se deve pois, a crise hídrica é muito mais profunda do que admite o governo federal. “Houve um exagero no uso das térmicas. Logo no começo dessa crise hídrica, criticamos que o governo estava negando a profundidade e gravidade dela, e estava simplesmente acionando as térmicas”, afirmou.
Situação atual da conta de luz no país
Diante do fato de o país enfrentar a maior crise hídrica em 91 anos, atualmente está confirmado que as famílias de baixa renda e demais consumidores incluídos no programa Tarifa Social continuarão com as contas de energia elétrica com a bandeira vermelha 2 durante o mês de outubro.
Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 na conta de luz, a cobrança extra é de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora para os consumidores atendidos pelo programa Tarifa Social. Em nota, a agência informou que a manutenção indica condições “muito custosas de geração de energia“.
Vale ressaltar que o sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional aplicada às contas de luz baseado no custo de produção de energia. Ou seja, caso o custo aumente, o valor da bandeira também aumenta. Esse valor extra que está sendo cobrado é um reflexo da crise hídrica que está afetando os reservatórios das usinas hidrelétricas.
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Entretanto, famílias inclusas na Tarifa Social não pagam a tarifa da bandeira de escassez hídrica (bandeira preta) da conta de luz, em vigor até abril do ano que vem para os demais consumidores. Esta bandeira é a mais cara do sistema.
Com a nova faixa, estes demais consumidores passaram a pagar uma taxa adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. O valor representa um aumento de 49,63% no valor cobrado na bandeira vermelha nível dois.
Como funciona o sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras da conta de luz foi criado em 2015 pela Aneel, e segundo a agência, além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração de energia, o sistema incide nas despesas no orçamento das distribuidoras, evitando assim uma possível quebra financeira das mesmas.
Anteriormente, a tarifa adicional do custo da energia era repassado anualmente, no reajuste de cada empresa, com devidas aplicações de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras a cada mês do ano.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.
Confira os valores para cada bandeira da conta de luz, na tabela a seguir:
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Bandeiras |
Valores |
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Bandeira Verde |
Sem cobrança adicional |
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Bandeira Amarela |
R$ 1,84 por 100 kWh consumidos |
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Bandeira Vermelha |
Patamar 1: R$ 3,971 por 100 kWh consumidos Patamar 2: R$ 9,492 por 100 kWh consumidos |
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Bandeira de escassez hídrica (preta) |
R$ 14,20 por 100 kWh consumidos |
Vale lembrar que apesar da obrigatoriedade do pagamento referente a bandeira vermelha 2, as famílias de baixa renda continuam tendo direito ao desconto nas tarifas, que varia de 10% a 65% de acordo com a faixa de consumo. O desconto na conta de luz é concedido nos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais.
