Atualmente, mais de 1,2 milhão de brasileiros que fazem parte do programa Bolsa Família não poderão receber o benefício social neste mês de abril. De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, as exclusões estão sendo feitas com base nas informações do CadÚnico.
A pasta afirma que precisou excluir algumas famílias devido ao fato de possuírem os dados inconsistentes no Cadastro Único. O foco da investigação está sobretudo nas pessoas que entraram no programa no decorrer do segundo semestre do ano passado, no período das eleições.
Os dados do Ministério apontam que houve um aumento incomum de 66% no número de famílias unipessoais, ou seja, aquelas formadas por apenas uma pessoa. Em um determinado mês do segundo semestre do ano passado, pouco mais de 500 mil cidadãos que supostamente residem sozinhos foram selecionados para o programa social. Diante disso, o Governo Federal está realizando os cortes no projeto.
De todo modo, é importante lembrar que tais exclusões ainda não são definitivas. O cidadão que foi suspenso tem um prazo de 60 dias para ir até uma sede de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para realizar o procedimento de atualização das informações e comprovar que ele realmente reside sozinho. Caso ele não realize o procedimento, será oficialmente excluído do Bolsa Família em junho.
Filas nas capitais
Sabendo disso, milhares de pessoas estão correndo para os CRAS ou mesmo para as sedes do CadÚnico para tentar resolver a situação. Em Fortaleza, por exemplo, há um nítido aumento no tamanho das filas. De acordo com a prefeitura da capital do Ceará, será preciso reforçar o time de assistentes para dar conta da demanda.
A situação não é diferente em Salvador, na Bahia. Na capital baiana, também há relatos de aumento na procura por estes centros. Na grande maioria dos casos, as pessoas estão tentando regularizar a situação para voltar ao programa social já a partir do próximo mês de maio.
No Rio de Janeiro, a prefeitura informa que há um sentimento de que a procura mais do que dobrou nos últimos dias. Também há previsão de aumento do efetivo para atender todas as pessoas. No Recife, a situação ainda não preocupa. A Prefeitura da capital pernambucana informou que o fluxo atual é comum nesta época do ano.
O que fazer para recuperar o Bolsa Família
Se você se registrou no CadÚnico como família unipessoal e foi suspenso do programa em abril, saiba que é possível retomar o benefício. Veja como abaixo.
- Se você realmente mora sozinho
Se você realmente mora sozinho, ou seja, não mentiu na inscrição e mesmo assim foi excluído, a regra é procurar um centro do CadÚnico mais próximo. O local exato deve ser o indicado pela sua prefeitura. Normalmente é o mesmo lugar em que você efetivou a entrada no sistema do Cadastro Único.
Chegando ao local, o cidadão precisa ter consigo todos os seus documentos pessoais, além de um comprovante de residência. Assim, o cadastro poderá ser atualizado pelo CRAS. Note que será necessário assinar uma espécie de termo de responsabilidade informando mais uma vez que mora sozinho. Lembre-se que mentir em um documento oficial do Governo pode ser considerado um crime.
Caso se confirme que o cidadão em questão realmente mora sozinho, o município deverá desbloquear o cadastro e o benefício será desbloqueado, inclusive com as parcelas que estavam bloqueadas. Agentes da prefeitura poderão investigar se o indivíduo realmente mora sozinho.
- Se você não mora sozinho
Se você não mora sozinho, mas disse no cadastro do CadÚnico que faz parte de uma família unipessoal, também poderá voltar a fazer parte do programa. Neste caso, no entanto, é importante passar a falar a verdade para não cair no pente-fino mais uma vez.
Depois da exclusão, o cidadão pode voltar ao centro do CadÚnico e entrar formalmente no cadastro da sua família. Caso aquela residência se encaixe em todas as regras do Bolsa Família, o cidadão poderá voltar a fazer parte do programa social.