Desde o começo do ano, o Governo Federal tem conduzido uma análise minuciosa das inscrições presentes no Cadastro Único (CadÚnico). Desse modo, os cadastros que apresentam sinais de irregularidades estão sendo excluídos do programa Bolsa Família.
Apesar da medida ser chamada popularmente de “pente fino”, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) denominou esse processo de “Qualificação do Cadastro Único”. Cerca de 1,5 milhões de pessoas já tiveram o benefício suspenso.
Porém, agora a pasta bloqueou aproximadamente 1,2 milhões famílias unipessoais, ou seja, compostas por um único membro. Acontece que desde o ano passado o grande número de famílias compostas por uma única pessoa tem chamado atenção.
A suspeita é de que essas pessoas passaram a integrar a lista de contemplados por meio de fraudes ou irregularidades do sistema próximo ao período eleitoral no ano passado. Por esta razão, a verificação está ocorrendo de forma meticulosa.
Novas regras do Bolsa Família
Para continuar recebendo os recursos do programa de transferência de renda, as famílias precisam cumprir algumas regras determinadas pelo Governo Federal. Estas incluem:
- Garantir a frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos;
- Fazer o acompanhamento pré-natal durante a gestação;
- Monitorar o estado nutricional (peso e altura) de crianças de até 6 anos de idade; e
- Manter o caderno de vacinação das crianças atualizado.
Com todos os bloqueios, cerca de 2,7 milhões de famílias já tiveram os seus cadastros suspensos. Segundo o ministro da pasta, o objetivo da revisão é identificar e remover as famílias que ultrapassam o limite de renda estabelecido e incluir famílias que realmente precisam do auxílio.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de abril teve início nesta sexta-feira (14), e a previsão é de que o Ministério do Desenvolvimento Social finalize o repasse dos recursos no dia 28 de abril.
Como ocorre mensalmente, a liberação do benefício seguirá a ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Confira abaixo o calendário completo de pagamento:
| NIS final: | Data de pagamento: |
| 1 | 14/04 |
| 2 | 17/04 |
| 3 | 18/04 |
| 4 | 19/04 |
| 5 | 20/04 |
| 6 | 24/04 |
| 7 | 25/04 |
| 8 | 26/04 |
| 9 | 27/04 |
| 0 | 28/04 |
Durante este mês, uma parte das famílias que recebem o Bolsa Família também deverá ser contemplada com o Vale-Gás, concedido pelo Governo Federal.
O valor do benefício corresponde a 100% da média do preço do botijão de 13kg de GLP, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O benefício de ambos os programas pode ser movimentado através do aplicativo Caixa TEM, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com sistemas Android e iOS.
O aplicativo permite o pagamento de contas, recargas, transferências de recursos e até mesmo compras com o cartão de débito virtual. Ele é intuitivo e prático.
Vale lembrar que as famílias que são beneficiárias de programas sociais, precisam manter seus dados atualizados no Cadastro Único. Essa atualização pode ser feita por meio do aplicativo do CadÚnico ou presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
