O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) criticou o fato do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permitir a compra de vacinas contra Covid-19 por empresas privadas. A entidade defende que a vacinação deve seguir critérios técnicos, e não o poder de compra, e priorizar os grupos mais vulneráveis.
O posicionamento do Conass foi divulgado após um grupo de grandes empresas brasileiras manifestar interesse em comprar 33 milhões de doses da vacina de Oxford, fabricada pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.
O negócio não foi para frente, pois a farmacêutica logo descartou a possibilidade, dizendo que as doses do imunizante estão reservadas por diversos países, inclusive o Brasil, e organizações multilaterais, como a Covax, que tem objetivo de levar vacinas contra Covid-19 aos países mais pobres.
“O Conass defende que esforços sejam dispensados para garantir, com a maior rapidez possível, vacinas para todos. Se a farmacêutica tem 33 milhões de doses disponíveis, por que o governo federal não se dispõe a comprá-las em sua totalidade e, com isso, providenciar a proteção para os que mais precisam?”, questionou o Conselho em nota divulgada à imprensa.
Acesso às vacinas contra Covid-19 deve ser universal
O Conass também exaltou o papel do SUS (Sistema Único de Saúde) e lembrou que um dos pilares do sistema é o princípio da universalidade, que garante a todos os brasileiros o acesso à saúde e, por consequência, às vacinas.
“Permitir a vacinação de trabalhadores ligados a um grupo de empresas específicas é romper com esse princípio. É concorrer passivamente para a criação de categorias de brasileiros de primeira e de segunda classe.”, afirmou o Conass.
O Conselho, porém, não descarta a possibilidade da iniciativa privada também participe da vacinação contra Covid-19, mas não agora num momento em que existem poucas doses de vacinas prontas no mundo e a prioridade deve ser a imunização dos grupos de risco. Caso empresas queiram ajudar, segundo o Conass, a totalidade das vacinas deve ser destinada ao PNI (Plano Nacional de Imunização).
“O Conass aplaudiria o espírito cívico das empresas que se dispusessem a colaborar com o SUS ao comprarem vacinas já reconhecidas e destiná-las ao PNI em sua totalidade”, disse o Conselho.
Além da AstraZeneca, a Pfizer também recusou a venda de vacinas contra Covid-19 para empresas privadas. Ambas empresas se posicionaram dizendo que consideram que o imunizante é um bem que deve ser oferecido para a população como um todo.
