O governo enviou uma proposta ao Congresso Nacional que prevê retirar R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para este ano. O corte no MEC tem objetivo de redirecionar os recursos para obras federais.
Desse modo, o projeto do Planalto prevê a ampliação de recursos para os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional para uso até dezembro. No entanto, a proposta ainda deverá pela análise de deputados e senadores.
Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o corte no MEC afetará os recursos para livros didáticos e transporte escolar. Nesse sentido, o projeto prevê o corte de R$ 298,5 milhões destinados à produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e R$ 4,1 milhões que seriam para a compra de veículos para o transporte escolar – atingindo TO, RN, PB, SP, PR, GO e MS.
Ao todo, a educação básica pode sofrer com a redução dos recursos em cerca de R$ 1,1 bilhão voltados para reformas de escolas e compra de móveis em alguns estados (Goiás, Rondônia, Pará, Roraima, e Tocantins).
Há ainda previsão de cortes na educação tecnológica e profissional. Assim, as universidades e institutos federais também passarão por reduções nas despesas.
Bloqueio de recursos na pandemia
Além desse projeto, o governo já havia bloqueado parte dos recursos do MEC em decorrência da pandemia que afetou a realização de diversos programas, o que levou a pasta a solicitar a liberação dos recursos.
De acordo com Milton Ribeiro, chefe da pasta, o bloqueio dos recursos se deu em parte para pagar emendas parlamentares. Assim, o dinheiro da educação foi retirado para aumentar os recursos de outras áreas.
O governo de Jair Bolsonaro afirmou em 2019 que os primeiros anos no ensino básico teriam prioridade no MEC na gestão do atual presidente do país.
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