O setor público encerrou março deste ano com um déficit primário de R$ 14,182 bilhões em suas contas. Esse é o pior resultado para meses de março desde 2020, ou seja, dos últimos três anos.
Em resumo, déficit é registrado quando as despesas superam as receitas do governo. No entanto, quando ocorre o contrário, e as receitas superam as despesas, tem-se superávit primário.
Os dados não consideram o pagamento de juros da dívida pública. Além disso, vale destacar que o resultado engloba o governo federal, os estados e municípios e as empresas estatais, que formam o setor público consolidado.
Confira abaixo os resultados das contas públicas em meses de março dos últimos anos:
- 2014: R$ 3,6 bilhões;
- 2015: R$ 239 milhões;
- 2016: -R$ 10,6 bilhões;
- 2017: -R$ 11 bilhões;
- 2018: -R$ 25,1 bilhões;
- 2019: -R$ 18,6 bilhões;
- 2020: -R$ 23,6 bilhões;
- 2021: R$ 5 bilhões;
- 2022: R$ 4,3 bilhões;
- 2023: -R$ 14,2 bilhões.
Nos últimos dez anos, o governo federal só conseguiu encerrar o mês de março com resultado positivo em quatro oportunidades (2014, 2015, 2021 e 2022). Contudo, todos os resultados foram bem menos expressivos que as quedas observadas nos meses de março dos anos restantes.
Déficit primário em março
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a redução na arrecadação dos governos regionais ajudou a aumentar o rombo nas contas públicas em março. Isso porque, na comparação com março do ano passado, houve uma redução de R$ 16,5 bilhões do resultado primário.
Por sua vez, o governo federal contribuiu em R$ 1,9 bilhão para a diferença de resultados entre março de 2022 e março de 2023. A propósito, o Banco Central (BC), responsável pelo levantamento, divulgou os dados nesta semana.
Ao considerar apenas os resultados observados em março, sem comparar com outros períodos, o saldo deficitário foi o seguinte:
- Governo federal encerrou o mês com um rombo de R$ 9,71 bilhões;
- Estados e municípios registraram um déficit de R$ 4,62 bilhões;
- Empresas estatais tiveram um saldo positivo de R$ 154 milhões.
Como visto, as empresas estatais foram as únicas a encerrarem o mês de março com um superávit. Entretanto, o resultado foi pouco expressivo, principalmente quando comparado ao rombo registrado pelo governo federal e pelos estados e municípios.
No primeiro trimestre de 2023, as contas públicas tiveram um superávit de R$ 58,38 bilhões. O valor ficou bem menor que o saldo positivo registrado no mesmo período de 2022, quando as contas registraram um superávit de R$ 100,61 bilhões.
Contas públicas têm superávit em 12 meses
Embora o resultado de março tenha ficado negativo, as contas públicas continuam com um superávit expressivo nos últimos 12 meses.
Segundo os dados do levantamento do BC, as contas estão com um superávit de R$ 74,755 bilhões em 12 meses, até março. Esse valor corresponde a 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Aliás, o PIB se refere à soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A saber, o resultado anual, apesar de expressivo, já chegou a atingir um valor quase três vezes maior nos últimos 12 meses. Em suma, o pico do superávit primário das contas públicas foi registrado em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB).
Desde então, o resultado só faz cair no país, indicando que as despesas estão superando as receitas mês após mês.
No ano passado, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, ou 1,28% do PIB. Para que o resultado de 2023 fique no mesmo patamar, as contas precisam parar de fechar os meses com rombo, ou seja, as receitas precisam crescer, enquanto as receitas devem cair.
Dívida bruta cresce
Em março, a dívida bruta do setor público cresceu em relação a fevereiro. Para quem não sabe, agências de classificação de risco acompanham esse indicador para emitirem pareceres sobre os países.
No terceiro mês de 2023, a dívida totalizou R$ 7,39 trilhões, atingindo 73% do PIB brasileiro. Em fevereiro, a dívida somava R$ 7,35 trilhões, o que também correspondia, à época, a 73% do PIB do país.
Estes resultados são bastante elevados e preocupantes, mas vale ressaltar que o Brasil estava em uma situação ainda mais crítica anos atrás. Em síntese, a dívida bruta chegou a corresponder a 86,9% do PIB do país em dezembro de 2020.
Naquele ano, o mundo foi impactado de maneira severa pela pandemia da covid-19. A crise sanitária e econômica afundou as maiores nações do planeta em uma recessão econômica, incluindo o Brasil.
Contudo, passado o pior momento da pandemia, a dívida chegou a cair para 78,3% do PIB do país em dezembro de 2021, e manteve a trajetória descendente até janeiro deste ano, quando caiu para 72,5% do PIB. Em fevereiro e março, a dívida voltou a crescer, mas de maneira tímida.
