O deputado Eduardo da Fonte, do PP-PE, é responsável por criar o Projeto de Lei 3111/21, em que cria o Sistema de Desconto na Conta de Luz (Sidluz). O programa anunciado pelo governo federal vem para beneficiar quem conseguisse poupar energia, aplicando descontos proporcionais ao consumo na conta de luz. Tal promessa foi realizada, frente a atual crise hidrelétrica do país, a qual chegou a ameaçar um apagão geral, segundo especialistas.
A medida irá conceder aos beneficiários descontos diretos na conta de luz, sendo aplicado ainda em janeiro de 2022. Para melhor compreensão, o cidadão que conseguiu poupar de 10% a 20% do consumo, entre setembro e dezembro de 2021, em comparação ao mesmo período em 2020, será beneficiado com o desconto. Deve-se lembrar que o desconto não necessita ser solicitado, ele é por sua vez diretamente aplicado a conta.
De acordo com oque foi divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, a redução será de R$ 0,50 por R$ 0,50 por kWh (quilowatt-hora) economizado. Desta maneira, as estimativas apontam que cerca de 35,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a medida, de modo que serão distribuídos aproximadamente R$ 2,4 bilhões em descontos.
Reflexo da crise hídrica
Atualmente o Sidluz vem para substituir a nova bandeira tarifária de escassez hídrica, criada pela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para vigorar entre setembro de 2021 e abril de 2022, que foi criada em resposta a atual crise hídrica que o país vem passando.
Fonte critica a nova bandeira dizendo que: “A nova bandeira tarifária cobrada na conta de luz dos brasileiros é de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora, 42% mais cara que a bandeira vermelha patamar 2, que já era a mais alta para a população”. Além disso, o deputado informa que “mesmo que a população reduza o consumo de energia, sua conta vai ficar mais cara, o que pune quem reduzir o consumo”.
De acordo com o autor do projeto, a nova bandeira não será eficaz em promover a economia de energia elétrica de que o Brasil necessita, uma vez que não contribuirá para um consumo racional e será usada apenas como mecanismo de arrecadação para as distribuidoras de energia.
“O estímulo do desconto na conta luz é muito mais eficiente em induzir a população a reduzir seu consumo do que o aumento indiscriminado promovido pela Aneel, com a nova bandeira tarifária de escassez hídrica”, afirma o deputado. Por fim, deve-se lembrar que o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como economizar na conta de luz
Vale lembrar que até o mês de abril, é mantido no Brasil a bandeira da escassez hídrica, ou seja, a cada 100 kWh utilizados, os consumidores pagam uma taxa extra de R$14,20. Com isso, para não tomar um susto com as próximas faturas, a solução válida é mudar hábitos de consumo. Veja a seguir algumas práticas que podem ser tomadas para a redução de custos:
- Dê preferência para lâmpadas LED, pois elas consomem menos e duram até dez vezes mais;
- Na hora de comprar um eletrodoméstico, verifique se ele possui o Selo Procel de Economia de Energia classe A, que são os campeões da economia;
- Não ligue muitos aparelhos na mesma tomada com o uso de T’s, pois isso pode provocar aquecimento nos fios, causando desperdício de energia e até mesmo acidentes graves;
- Desligue o ventilador e/ou umidificador sempre que deixar de usar o ambiente;
- Desligue a TV, rádios e vídeo games quando ninguém estiver usando. O modo stand by (aparelho ligado na tomada) indica que ele está consumindo o mínimo possível de energia para mantê-lo em condições de acionamento rápido.
Outras medidas como diminuir a temperatura do chuveiro, evitar usar o microondas para descongelar alimentos e abrir a geladeira com menor frequência, podem impactar significativamente no valor da conta de luz. Por fim, também é importante verificar as instalações internas da residência periodicamente, para não correr riscos de incêndio nem desperdício de energia devido a emendas.